TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designado pela portaria 001/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando Contratação de empresa especializada para a construção de viveiro de produção de mudas frutíferas e florestais para uso em espaços rurais e urbanos do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.793.356/0001-71, localizada na RUA DOS PROFESSORES, Nº 23, SALA C, VILA ROSEANA, SÃO LUÍS/MA pelo valor global de R$ 63.820,25 (Sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. A comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. Anajatuba/MA, em 06 de outubro de 2021 NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO - Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão n°025/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de Sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL de sistema de gestão escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba/MA. R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da licitante vencedora dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº07.467.975/0001-73 no Valor Total Adjudicado R$66.600,00 (Sessenta e Seis mil e seiscentos reais). Valor total da Homologação: R$66.600,00 (Sessenta e Seis mil e seiscentos reais). Conssiderando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Presencial nº025/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 04 de outubro de 2021 AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto. Nº012/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.05.10.0002/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 008/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI, Endereço: Rua Padre Antonio de Foggia, nº 06, Andar Altos, Sala 03, Centro, Turilândia/MA, inscrita no CNPJ: 11.229.205/0001-60, objetivando a Contratação do Curso: Aplicações práticas da Nova Lei de Licitações e Jurisprudência (ainda) aplicável dos Tribunais de Contas, com a inscrição de 7 (sete) servidores públicos do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 2017 Manut. da Sec. Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 01001001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 07 de Outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0710.003/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.392/0001-30. CONTRATADA: WORKLAB SISTEMAS E TECNOLOGIA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°15.461.374/0001-81, Endereço: RUA ABID AUADA, 354, COBERTURA, CEP: 05641-030, COTIA - SP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na locação e licenciamento de software de Gestão laboratorial e interfaceamento, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR: R$14.088,00 (Quatorze Mil e Oitenta e Oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 41 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2192.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.3.3.90.39.00. FONTE: 0.1.02.1211. Anajatuba-MA, em 07 de outubro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. DECRETO: 006/2021
Errata do Extrato de Contrato nº 2209.007/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 138, no dia 24 de Setembro de 2021, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS. ONDE SE LÊ: ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 - FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2143 - MUNUT. E FUNÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA:33.90.39.00 DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000.3.3.90.39.00 FONTE: 01.00.1001. LEIA-SE: ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 - FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2143 - MANUT. E FUNÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:33.90.39.00 DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000.3.3.90.39.00 FONTE: 01.00.1001 ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 - FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2142- FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMÍLIA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:33.90.39.00 DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000.3.3.90.39.00 FONTE: 01.29.1311 ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 - FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2132- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:33.90.39.00 DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000.3.3.90.39.00 FONTE: 01.29.1311 ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.51 - FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2141- MANUTENÇÃO DO CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:33.90.39.00 DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000.3.3.90.39.00 FONTE: 01.29.1311. Anajatuba/MA, 30 de setembro de 2021 TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Decreto nº 005/2021
