Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.09.21.0013, RATIFICO e HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA, para contratar com a empresa AGHAPE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.466.447/0001-74, Estrada - Rodovia MA 014 s/n, Olinda Nova do Maranhão - MA, CEP. 65.223-000, objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 1.523.178,00 ( hum milhão quinhentos e vinte e três mil cento e setenta e oito reais), que será pago com os seguintes recursos: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MUNUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39.000 FONTE:0.1.00.1001 ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MUNUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.4.4.90.52.000 FONTE:0.1.00.1001 ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MUNUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.000 FONTE:0.1.00.1001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba, 06 de outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
CONTRATO Nº 0810.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº07.467.975/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021. VALOR GLOBAL: R$66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE).PROJETO/ATIVIDADE: 2081 MANUT. DO MDE.CLASSIFICAÇAÕ ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 01.01.111.DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.000.3.3.90.39.000.VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM (X) NÃO. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE OUTUBRO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N° 012/2021
ADESÃO DA ARP SRP Nº 028/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021- CPL DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA.
CONTRATO Nº0810.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA AGHAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.466.447/0001-74, COM SEDE NA ESTRADA - RODOVIA MA 014 S/N, CEP. 65.223-000, OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E ADESÃO DA ATA ARP SRP Nº 028/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2021- CPL DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.523.178,00 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS). 'd3RGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MUNUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39.000.FONTE: 0.1.00.1001.'d3RGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MUNUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.4.4.90.52.000.FONTE: 0.1.00.1001.'d3RGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MUNUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.000.FONTE: 0.1.00.1001.SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. CARLOS ADRIANO ANDRADE COSTA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE OUTUBRO DE 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 003/2021
