TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, sem exclusividade, para o contencioso judicial ao Município de Anajatuba/MA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021 de 08 de março de 2021, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura programada para dia 20 de outubro de 2021 'e0s 15:00h (Quinze Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br . Anajatuba/MA, em 15 de outubro de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 003/2021, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de Empresa Especializada em serviços de roçada, capinagem, remoção e confecção de cercas, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado à empresa: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87, localizada na RUA ALTO BOM JESUS, Nº 04, MAIOBA, PAÇO DO LUMIAR/MA pelo valor global de R$ 464.788,28 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021. Anajatuba/MA, em 15 de outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.08.04.0025, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA, para contratar com a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.183.733/0001-71, com endereço na Rua Rio de Janeiro nº 364, Bairro Entroncamento/MA, CEP. 65.903-030 - Imperatriz/MA, objetivando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em equipamentos e aparelhos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 935.400,00 ( novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), que será pago com os seguintes recursos: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO/ATIVIDADE: 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.33.90.39.00 VALOR SUPLEMENTADO: ( X ) SIM ( ) NÃO Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba, 20 de setembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2909.003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a Empresa DIFI EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.183.733/0001-71. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios em equipamentos e aparelhos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n°2021.08.04.0025/2021, da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Prefeitura Municipal de Rosário -MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.250/14. VALOR TOTAL R$: 935.400,00 (Novecentos e trinta e cinco mil e Quatrocentos reais). VIGÊNCIA: o contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua data de assinatura. 'd2RGÃO: EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2192 - MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.33.90.39.00 SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr Arcelino Siqueira Brito Sobrinho, pela contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivados por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba (MA), 29 de setembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretaria Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021
