Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo 2021.09.23.0002, RATIFICO e HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços n°01.2304.005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/MA, para contratar com a empresa J A CRUILLAS NETO EIRELI, CNPJ: 19.621.426/0001-90, situada na Rua Manoel Máximo, nº12, letra A - centro, Porção de Pedra-MA, CEP:65740-000, objetivando a referente a eventual, prestação de serviços na locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Anajatuba-MA. Esse Termo se fundamenta no artigo 15, II, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 22/2021. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil reais), que será pago com os seguintes recursos:
'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: MUNUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.39.00
VALOR SUPLEMENTADO: ( )SIM ( X )NÃO
Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba, 07 de outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0810.003/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.23.0002
ADESÃO DA ARP PP SRP Nº 01.2304.005.2021, VINCULADO AO PP POR REGISTRO DE PREÇOS N.005/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0810.003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA: J A CRUILLAS NETO EIRELI - ME (B C EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES), CNPJ Nº 19.621.426/0001-90. OBJETO: SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 2021.09.23.0002, DA MODALIDADE ADESÃO DA ARP PP SRP Nº 01.2304.005.2021, VINCULADO AO PP POR REGISTRO DE PREÇOS N.005/2021, BASE LEGAL: LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO FEDERAL Nº 8.250/14. VALOR TOTAL R$: 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL). VIGÊNCIA: INICIA-SE NA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: MUNUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 33.90.39.00 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.39.00.VALOR SUPLEMENTADO: ( )SIM ( X )NÃO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PELA CONTRATANTE E O SR. JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA (MA) 08 DE OUTUBRO DE 2021 LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 003/2021
PROCESSO ADM. Nº 2021.04.21.0015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
CONTRATO Nº 1510.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021. VALOR GLOBAL: R$ 97.035,30 (NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA:ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SÉC. DE ADMINISTRAÇÃO.DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE DE RECURSO: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS:LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 15 DE OUTUBRO DE 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N° 003/2021
PROCESSO ADM. Nº 2021.04.21.0015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
CONTRATO Nº 1510.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021. VALOR GLOBAL: R$42.253,70 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA.'d3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.PROJETO/ATIVIDADE: 2261 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VÍNCULOS-SCFV.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000.3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001. 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. PROJETO/ATIVIDADE: 2132 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000.3.3.90.39.00.FONTE DE RECURSO: 0.1.29.1311.'d3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.PROJETO/ATIVIDADE: 2141 - MANUTENÇÃO DO CRAS.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000.3.3.90.39.00.FONTE DE RECURSO: 0.1.29.1311. ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.PROJETO/ATIVIDADE: 2142 - FORTALECIMENTODA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000.3.3.90.39.00.FONTE DE RECURSO: 0.1.29.1311.SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA CONTRATANTE E O SR. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 15 DE OUTUBRO DE 2021. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DECRETO Nº 005/2021
PROCESSO ADM. Nº 2021.04.21.0015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
CONTRATO Nº 1810.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021. VALOR GLOBAL: R$100.320,00 (CEM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 0.1.01.0000. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE OUTUBRO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 012/2021
PROCESSO ADM. Nº 2021.04.21.0015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
CONTRATO Nº 1810.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB), E A EMPRESA PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021. VALOR GLOBAL: R$ 98.510,20 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.31 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA.PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - FUNDEB 40% - FDO MUN DES EDUC BAS E VAL DA EDUC.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000.3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 0.1.01.0000. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE OUTUBRO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 012/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1910.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$185.640,00 (Cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 19 de Outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021
