SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 027/2021
LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021
LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL Nº027/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA no uso de suas atribuições legais, Considerando que todas as licitantes participantes do certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2021 foram inabilitadas, por descumprir os requisitos de habilitação; Considerando que conforme previsto no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/1993 foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para que as licitantes apresentassem nova documentação de habilitação; Considerando que na data marcada para a reabertura, nenhuma licitante se fez presente; RESOLVE: DECLARAR fracassada o PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2021, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos odontológicos e laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, pelas razões expostas. DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo Nº2021.05.31.0003/2021. Anajatuba - MA, em 25 de outubro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº006/2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE 009/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.10.13.0016, RATIFICO a Inexigibilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa EL PRIME ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ nº26.503.919/0001-91, Endereço: Rua do Sol, nº141 - Sala 315 3 PV, Centro - São Luís(MA), objetivando a Contratação de Curso de Lei de responsabilidade fiscal na prática para prefeitura e Câmaras Municipais: Exigências Dos Tribunais E Órgãos De Controle, com a inscrição de servidores públicos do Município de Anajatuba/MA. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.128.0026.2027.0000 Ministrar cursos de qualificação profissional p empregados e cand. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 04.128.0026.2027.33.90.39 FONTE DE RECURSO: 01.00.1001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 23 de outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto. 003/2021. Anajatuba - MA, 25 outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração. Decreto. 003/2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2510.001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 2510.001/2021
EXTRATO DO CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 2510.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F M MEIRE EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração / PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - Manut. da Sec Municipal de Administração / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente / DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.4.4.90.52 / FONTE DE RECURSO: 01001001 e ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20. Secretária de Administração / PROJETO/ATIVIDADE: 2021 - Manutenção dos serviços da sec. de Administração / CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo / DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.30 / FONTE DE RECURSO: 01001001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 25 de Outubro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.001/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.001/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.001/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no(a) Rua Antônio José da Guia, s/n, Bairro São Benedito, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.001/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.3.3.90.30.00 - MANUT. E FUNC. DA SEC MUNICIPAL DA SAÚDE, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Saúde. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.002/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.002/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.002/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede no(a) Rua Antônio José da Guia, s/n, Bairro São Benedito, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.002/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000.3.3.90.30.00 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Saúde - FMS. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 2209.003/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 22009.003/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.003/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.003/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.00 - MANUT. DA SEC MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Administração. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.004/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.004/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.004/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.004/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica:ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO.UNIDADE: 02 30 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER.PROJETO/ATIVIDADE: 2046 MANUT. DA SEC MUN. DE EDUCAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 0.1.15.1124. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.30.00. conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Educação, no município de Anajatuba/MA. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação.Decreto nº 012/2021
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.005/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.005/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.005/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.005/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO.UNIDADE: 02 31 FUNDEB - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA.PROJETO/ATIVIDADE: 2070 FUNDEB 40% - FDO MAN. DES. EDUC. BAS. EVAL. PROF. DA EDUC.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 0.1.05.115.DOTAÇÃO: 12.361.0041.2070.0000.3.3.90.30.00. conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, no município de Anajatuba/MA. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação.Decreto nº 012/2021
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.006/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.006/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.006/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.006/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.90.30.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Assistência Social. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretário Municipal de Assistência Social. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.007/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2209.007/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento n° 2209.007/2021, oriundo do Pregão Presencial 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021.02.08.006/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33. A Prefeitura Municipal Anajatuba - MA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 2209.007/2021, visando a inclusão na Clausula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, da seguinte rubrica: DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000.3.3.90.30.0- MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VÍNCULOS - SCFV. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000.3.3.90.30.00-MANUTENÇÃO DO CRAS. DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000.3.3.90.30.00. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. conforme justificativa constante no processo. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedouros com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Assistência Social-FMAS. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Anajatuba - MA, 20 de Outubro de 2021.
