EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0911.001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a EMPRESA: HERBETH H.R. GUTERRES EIRELI, CNPJ n° 18.409.190/0001-60. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 2021.10.08.0021/2021, da modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2021, proposta apresentada e Ata de Registro de Preços nº 001-2021 - Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.250/14. VALOR TOTAL R$ 253.409,20 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021.'d3RGÃO: 02.00 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAS DE CONSUMO.DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.000.FONTE:0.1.01.1111.ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAS DE CONSUMO.DOTAÇÃO:12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.000.FONTE:0.1.15.1122.SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. HERBETH HONÓRIO RIBEIRO GUTERRES, pela CONTRATADA. Anajatuba - MA, 09 de novembro de 2021. : AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretaria Municipal de Educação.Decreto 012/2021
