PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.07.20.0032/2021/08.11.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$2.633.750,00 (Dois milhões, Seiscentos e trinta e três mil, Setecentos e Cinquenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARBOSA E SAMPAIO, CNPJ nº11.519.141/0001-31. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°029/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT. REISTRADOV. TOTAL REGISTRADO1.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros78.750R$4,99R$392.962,502.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros240.000R$5,01R$1.202.400,003.'c1lcool (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros63.750R$5,96R$379.950,00VALOR TOTALR$1.975.312,50GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT.V. TOTAL4.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros26.250R$4,99R$130.987,505.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros80.000R$5,01R$400.800,006.'c1lcool (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros21.250R$5,96R$126.650,00VALOR TOTAL R$658.437,50VALOR TOTAL REGISTRADO R$2.633.750,00 (Dois milhões, Seiscentos e trinta e três mil, Setecentos e Cinquenta reais).R$2.633.750,00Anajatuba/MA, 08 de novembro de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA - LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2506.003/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA E DO OUTRO LADO, A EMPRESA MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 012/2021, resolve modificar unilateralmente o Contrato de Fornecimento, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2021. Contrato nº2506.003/2021, conforme Processo Administrativo nº2021.03.29.0022/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato oriundo do Pregão Eletrônico - Contrato nº2506.003/2021, conforme Processo Administrativo nº2021.03.29.0022/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, visando a modificação da razão social da empresa detentora do contrato, prevista no instrumento inicial, conforme se vê abaixo: E B C SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ sob o nº05.321.253/0001-80. END.: RUA UM, QUADRA 02, 17, CEP 65.130-000, LOTEAMENTO NOVA CANAA - PAÇO DO LUMIAR/MA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Anajatuba - MA, 10 de novembro de 2021.