AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº033/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto nº003/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 29 de Novembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis e cadeiras de rodas a fim de atender as solicitações judiciais, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 11 de Novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

ADESÃO Nº 010/2021

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021. 10.08.0021, RATIFICAMOS E HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preço nº001/2021, pregão Eletrônico nº001/2021- Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa HERBETH H.R. GUTERRES EIRELI, CNPJ nº 18.409.190/0001-60, Endereço: Rua 21, Nº 16, Conjunto Rio Anil, Bairro Anil - São Luís - MA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, li, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 253.409,20 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Vinte Centavos). que será pago com seguintes recursos: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAS DE CONSUMO. DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.000. FONTE:0.1.01.1111. ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - MERENDA ESCOLAR A 100%ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MA TERIAS DE CONSUMO.DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.000. FONTE:0.1.15. 1122. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 08 de Novembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto. 012/2021.