TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos, sem exclusividade, para o contencioso judicial ao Município de Anajatuba/MA.

A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021 de 08 de março de 2021, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura programada para dia 18 de novembro de 2021 'e0s 15:00h (Quinze Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: . Anajatuba/MA, em 12 de novembro de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2021.

RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.07.08.0011/2021/12.11.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de Material de EPI para prevenção ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$25.202,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e dois reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA, CNPJ nº31.504.008/0001-19. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°028/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTD.UND.V. UNT.V. TOTAL1ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% COM ALOE VERA.ALGELL100Und8,10810,002ÁLCOOL LÍQUIDO 70%.ITAJÁ100Und8,02802,003ÓCULOS DE SEGURANÇA CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR E HASTES TIPO ESPÁTULA.DYSTRAY100Und4,35435,004TOUCAS HOSPITALARES. SANFONADA E COM ELÁSTICO. GRAMATURA 12. COR BRANCA. PRODUZIDAS A PARTIR DE POLIPROPILENO/TECIDO NÃO TECIDO (TNT) PRODUÇÃO AUTOMATIZADA, COM ELÁSTICO EM TODO O PRÍMETRO. CAIXA COM 100 UNIDADESDEJAMARO50Cx15,00750,005MÁSCARA CIRÚRGICA FACIAL DESCARTÁVEL TRIPLA COM ELÁSTICO E FERRO - COR BRANCA, ELÁSTICO FINO (REDONDO). CAIXA COM 100 UNIDADESDESCARPACK150Cx13,602.040,007JALECO DESCARTÁVEL, TAMANHO G, MANGA LONGA COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, FECHAMENTO POR FITAS NAS COSTAS.GRAMATURA 40.DEJAMARO50Cx89,804.490,008MÁSCARA N95. RESPIRADOR DESCARPACK. DESCATÁVEL DOBRÁVEL SEM VÁLVULA. PFF2 N95 - COR AZUL. CAIXA COM 30 UNIDADESDESCARPACK250Cx60,5015.125,009MÁSCARA ACRÍLICA. PROTETOR FACIAL TRANSPARENTE, COM AJUSTES DE CABEÇA.GG MÉDICA50Und15,00750,00VALOR TOTAL: R$25.202,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e dois reais).25.202,00

Anajatuba/MA, 12 de novembro de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA - TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº005/2021

RESENHA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.07.08.0011/2021/12.11.002/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de Material de EPI para prevenção ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$5.499,00 (Cinco mil, Quatrocentos e noventa e nove reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa F. M. MEIRE EIRELI, CNPJ nº38.715.572/0001-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°028/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Contratante e a Sra. FERNANDA MELO MEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTD.UND.V. UNT.V. TOTAL6LUVA LATEX PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO.SUPERMAX100Cx54,995.499,00VALOR TOTAL: R$5.499,00 (Cinco mil, Quatrocentos e noventa e nove reais).5.499,00

Anajatuba/MA, 12 de novembro de 2021. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA - TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº034/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, designada pelo Decreto nº006/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 01 de dezembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, de acordo com a PORTARIA n° 3.389 de 10 de dezembro de 2020/Ministério da Saúde, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de novembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº006/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº035/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, designada pelo Decreto nº006/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 02 de dezembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de equipamentos de informática para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária em Saúde - APS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.193/2020, de 27 de novembro de 2020, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de novembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº006/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo Nº 2021.11.09.0003, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MILLA EQUIPAMENTOS METALURGICO EIRELI, Inscrito no inscrita no CNPJ Nº 10.555.495/0001-79, Endereço: AV BRASILIA N° 461 - BAIRRO SANTA CECILIA - CIDADE: PAULINIA - SP - CEP.: 13.140-344, objetivando a Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de ginástica para a Academia de Saúde do Povoado Afoga, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba - Ma, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é R$ 16.972,00 (Dezesseis mil, novecentos e setenta e dois reais) que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Saúde: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40 PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.44.90.52. FONTE DE RECURSO: 01021211. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 12 de Novembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE - DECRETO: 006/2021