RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão n°031/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº27.381.274/0001-24, no Valor Total Adjudicado R$202.802,50 (Duzentos e dois mil, Oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). EMPRESA: A. A. DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº33.593.795/0001-48 no Valor Total Adjudicado R$1.526,81 (Um mil, Quinhentos e vinte e seis reais e Oitenta e um centavos). Valor total da Homologação: R$204.329,31 (Duzentos e quatro mil, Trezentos e vinte e nove reais e Trinta e um centavos). Conssiderando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Presencial nº031/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 16 de novembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto. Nº012/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº036/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto nº003/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 03 de Dezembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Publicidade Legal diário de grande circulação no estado do maranhão, no formato impresso e eletrônica (digital), para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 17 de Novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1711.001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a EMPRESA: ATUAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 11.251.828/0001-39. OBJETO: Aquisição de medicamentos de farmácia básica, medicamentos hiperdia e diabetes, insumos para covid, material hospitalar, medicamentos injetáveis, medicamentos para covid, psicotrópicos, e psicotrópicos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 2021.08.03.0014/2021, da modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2020, proposta apresentada e Ata de Registro de Preços nº 006-2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.250/14. VALOR TOTAL R$ 743.160,20 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Sessenta Reais e Vinte Centavos),VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021.ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 Fundo Municipal de Saúde.PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2192 Manut. Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 01021211. VALOR SUPLEMENTADO: ( x ) SIM ( ) NÃO. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, Secretario Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. GILBERTO ROCHA DE ABREU, pela CONTRATADA. Anajatuba - MA, 17 de novembro de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 006/2021