AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº038/2021O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Educação designado pelo Decreto nº012/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 09 de Dezembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: . Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 24 de Novembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº012/2021
