PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°032/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para prestação de serviços de locação de estrutura para feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras, incluindo montagem, manutenção, desmontagem e apoio logístico de interesse do município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: A.F.R. EVENTOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ nº11.090.500/0001-88, no Valor Total homologado R$629.970,00 (Seiscentos e vinte e nove mil, Novecentos e setenta reais). EMPRESA: C.H.M LOPES EIRELI inscrita no CNPJ nº26.979.842/0001-20 no Valor Total homologado R$1.821.100,00 (Um milhão, Oitocentos e vinte e um mil, e cem reais). EMPRESA: JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55, no Valor Total homologado R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais). Valor Total HOMOLOGADO R$2.683.070,00 (Dois milhões, Seiscentos e oitenta e três mil e setenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº032/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 29 de novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.05.03.0017/2021/29.11.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse das diversas Secretarias e Fundos do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$328.791,50 (Trezentos e vinte e oito mil, Setecentos e noventa e um reais e Cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº86.863.412/0001-70. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°030/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretária Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. SERGIO LUIZ MENTEIRO FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.

'b7 SECRETARIA DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT.V. TOTAL3FICHA DE VISITA DOMICILIAR E SUS E TERRITORIAL, FORM.9 P AP. 75GR 100X1 FLBLOCO150R$8,00R$1.200,0012FICHA DE CADASTRO DE GESTANTE EM 03 VIAS F.9 COLORIDABLOCO100R$8,00R$800,0039FOLDERS 4X4 DIVERSOS FORMATO 9UNID2000R$0,38R$760,0044FAIXAS EM LONA 3X0, 80MUNID50R$85,00R$4.250,0063CAPAS DE PROCESSO FORMATO 33X48CM PAPEL AP 180 GR 4X0UNID1500R$1,05R$1.575,0076PLANFLETOS FORMATO 15X21 EM PAPEL COUCHÊ 115GR IMPRESSÃO 4X4 DIVERSOSUNID2000R$0,26R$520,00'b7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNT.V. TOTAL109CAPA DE PROCESSO, TAMANHO 22X32CM (FECHADA), IMPRESSÃO 1X0 COR, PAPEL OFF-SET 180GUND5.000R$1,02R$5.100,00110CAPA DE PROCESSO CPL, TAMANHO 22X32CM (FECHADA), IMPRESSÃO 1X0 COR, PAPEL OFF-SET 240GUND6.500R$1,12R$7.280,00111REQUISIÇÃO DE MATERIAL, TAMANHO 15X21CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X0 CORBLOCO600R$4,56R$2.736,00112FOLHA DE DESPACHO, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 1X0 CORBLOCO400R$8,00R$3.200,00113ALVARÁ, TAMANHO A4, PAPEL OFF-SET 90G, IMPRESSÃO 4X0 CORESUND200R$1,00R$200,00114TIMBRADO 4X0COR, PAPEL OFFSET 90G, FORMATO 8UND70.000R$0,22R$15.400,00115ADESIVO VINIL GLOSS, COM RECORTE ELETRÔNICO, IMPRESSÃO 4PASSM²200R$26,40R$5.280,00116CARTAZ TAMANHO 44X64CM, IMPRESSÃO EM POLICROMIA, PAPEL COUCHÊ 150GUND3.500R$0,75R$2.625,00117CARTAZ TAMANHO 32X44CM, IMPRESSÃO EM POLICROMIA,PAPEL COUCHÊ 115GUND3.500R$0,60R$2.100,00118FOLDER TAMANHO 21X30CM, IMPRESSÃO EMUND12.000R$0,39R$4.680,00120PASTA COM BOLSO, TAMANHO 22X32CM FECHADA, IMPRESSÃO 4X0 CORES, PAPEL SUPREMO 250GUND3.500R$1,18R$4.130,00122VENTAROLAS, TAMANHO 12, PAPEL SUPREMO 250G, IMPRESSÃO 4X4 CORES, CORTE ESPECIALUND6.500R$1,09R$7.085,00124CANETA PERSONALIZADA, IMPRESSÃO EM 1 CORUND3.000R$1,93R$5.790,00125CRACHÁ COM CORDÃO, TAM. 10X15CM, IMP. 4X0 CORES, PAPEL SUPREMO 250GUND5.000R$1,86R$9.300,00126FAIXA EM LONA, TAMANHO 4,00X1,00M, IMPRESSÃO DIGITALIZADAUND50R$90,00R$4.500,00128DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO INFORMATIVO BIMESTRAL DA PREFEITURA, COM 12 PÁGINAS, TAMANHO TABLÓIDE, PAPEL COUCHÊ 115G, IMPRESSÃO 4X4 CORESUND3.000R$2,97R$8.910,00129PARECER, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 1X0 CORBLOCO200R$8,00R$1.600,00130RECEPÇÃO, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 1X0 CORBLOCO200R$8,00R$1.600,00131TAQUIGRAFIA, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 1X0 CORBLOCO200R$8,00R$1.600,00132CARTÃO DE VISITAS, TAMANHO 7X9CM, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ FOSCO 230GUND50.000R$0,43R$21.500,00133NOMINATA, TAMANHO 10X15CM, IMPRESSÃO 4X0 CORES, PAPEL OFF-SET 250GUND5.000R$0,40R$2.000,00134CONVITE COM ENVELOPE, TAMANHO 15X20CM, IMPRESSÃO 4X0 CORES, PAPEL COUCHÊ BRILHO 230GUND10.000R$0,92R$9.200,00135TAXA DE FEIRA, TAMANHO 10X15CM, PAPEL AUTOCOPIATIVO, 50X3 VIAS, NUMERADO E PICOTADOBLOCO50R$4,19R$209,50136AUTORIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TAMANHO 10X15CM, PAPEL AUTOCOPIATIVO, 50X2 VIAS, NUMERADO E PICOTADOBLOCO200R$4,56R$912,00137REQUISIÇÃO DE MATERIAL, 3 VIAS MED. 21X15CM AP 75G, 1 CORBLOCO200R$5,88R$1.176,00138REQUERIMENTO DO SERVIDOR, 29X21CM F/V, PAPEL AP 75G 1 CORBLOCO50R$8,00R$400,00139ORDEM DE COMPRAS 3 VIAS 21X15CM PAPEL AP 75G 01 CORBLOCO100R$6,00R$600,00140CARTÃO DE PROTOCOLO, PAPEL SUPREMO 250G, IMP. 1 COR F/VUND5.000R$0,66R$3.300,00141CONTROLE DE XEROX, MED. 10,5X15CM, 1 VIA, AP 75G, 1 CORBLOCO100R$3,96R$396,00142BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X0 COR TAMANHO: 15X21CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO300R$4,68R$1.404,00143BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X1 COR. TAMANHO: 15X21CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO300R$4,77R$1.431,00144BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X0 COR TAMANHO:21X30CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO300R$6,72R$2.016,00145BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X1 COR. TAMANHO: 21X30CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO300R$8,00R$2.400,00146ENVELOPES TIPO SACO TIMBRADO POLICROMIA 24X34UND2.000R$0,69R$1.380,00147ENVELOPES TIPO SACO TIMBRADO POLICROMIA 26X36UND2.000R$0,73R$1.460,00148ENVELOPE CARTA TIMBRADO COLORIDO TAMANHO OFICIOUND5.000R$0,62R$3.100,00149CAPA DE PROCESSO EM POLICROMIA, PAPEL SUPREMO 250G, TAMANHO 23X46CM (FECHADO)UND2.000R$1,15R$2.300,00150CARTAZ FORMATO 32X44CM, PAPEL COUCHÊ 150G, POLICROMIAUND1.000R$0,60R$600,00151CARTAZ FORMATO 46X64CM, PAPEL COUCHÊ 150G IMPRESSÃO 4X0 CORUND1.000R$1,15R$1.150,00152PANFLETO FORMATO 15X21CM, PAPEL COUCHÊ 150G POLICROMIAUND5.000R$0,33R$1.650,00153VENTAROLA, FORM 06 COM CORTE ESPECIAL PAPEL TRIPLEX 300G 4X4 CORESUND1.000R$1,50R$1.500,00154PLACA EM PVC ADESIVADO EM VINIL; MEDINDO 15 CM X 30 CM. COM INSTALAÇÃO FITA DUPLA FACEUND20R$30,00R$600,00155PLACA DE INAUGURAÇÃO, IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO TRANSPARENTE ESPELHADO APLICADO EM ACRÍLICO CRISTAL DE 5MMI, CORTE A LASER, TAMANHO 55X45CMUND5R$200,00R$1.000,00156IMPRESSÃO E VEICULAÇÃO DE OUTDOOR, TAMANHO 3,00X9,00MUND5R$657,60R$3.288,00'b7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V.UNITV.TOTAL177FICHA DE HISTÓRICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO60R$8,00R$480,00178FICHA DE HISTÓRICO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO60R$8,00R$480,00180CENSO ESCOLAR -DADOS DO ALUNO, MED. 29X21CM, 1X1, PAPEL OFF-SET 75G,BLOCO400R$8,00R$3.200,00181CENSO ESCOLAR -DADOS DOS PROFESSORES, MED. 29X21CM, 1X1 COR, AP 75G, 1 CORBLOCO25R$8,00R$200,00182BOLETIM ESCOLAR, 1ª A 4ª SÉRIE, MED. 21X15CM, PAPEL OFF-SET 180G, 4X1 CORUND6000R$0,41R$2.460,00183BOLETIM ESCOLAR, 5ª A 8ª SÉRIE, MED. 21X15CM, PAPEL OFF-SET 180G, 4X1 CORUND6000R$0,41R$2.460,00185BOLETIM ESCOLAR, 5ª A 8ª SÉRIE EJA, 21X15CM PAPEL OFF-SET 180G, 4X1 CORUND6000R$0,41R$2.460,00187BOLETIM PRÉ-ESCOLAR, MED. 21X15CM PAPEL OFF-SET 180G, 4X1 CORUND2200R$0,41R$902,00188DIARIO DE CLASSE 1° AO 5° ANO (SERIE INICIAIS) CAPA COM 72 PÁGINAS DE MIOLO NAS MEDIDAS 21 X 30 CM FECHADO; GUILHOTINA - CORTE INICIAL, GUILHOTINA - REFILE FINAL, COLOCAÇÃO DE ESPIRAL, FURAÇÃO DE ESPIRAL, INTERCALAÇÃO; CAPA EM COUCHÊ BRILHO 250GUND1600R$6,18R$9.888,00189DIÁRIO DE CLASSE 6° AO 9° ANO 9 (SERIE FINAIS) CAPA COM 40 PÁGINAS DE MIOLO NAS MEDIDAS 21 X 30 CM FECHADO; GUILHOTINA - CORTE INICIAL, GUILHOTINA - REFILE FINAL, COLOCAÇÃO DE ESPIRAL, FURAÇÃO DE ESPIRAL, INTERCALAÇÃO; CAPA EM COUCHÊ BRILHO 250G/UND6000R$6,18R$37.080,00190DIÁRIOS DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL COM 48 PÁGINAS DE MIOLO NAS MEDIDAS 21 X 30 CM FECHADO; GUILHOTINA - CORTE INICIAL, GUILHOTINA - REFILE FINAL, COLOCAÇÃO DE ESPIRAL, FURAÇÃO DE ESPIRAL, INTERCALAÇÃO; CAPA EM COUCHÊ BRILHO 250G/M² COM 4 X 1 CORUND700R$6,18R$4.326,00191DIÁRIO DE CLASSE DA I E II ETAPA EJA CAPA COM MEDIDAS 21 X 30 CM FECHADO; GUILHOTINA - CORTE INICIAL, GUILHOTINA - REFILE FINAL, COLOCAÇÃO DE ESPIRAL, FURAÇÃO DE ESPIRAL, INTERCALAÇÃO; CAPA EM COUCHÊ BRILHO 250G/M² COMUND250R$6,18R$1.545,00192DIÁRIO DE CLASSE DA III E IV ETAPA EJA CAPA COM 38 PÁGINAS DE MIOLO NAS MEDIDAS 21 X 30 CM FECHADO; GUILHOTINA CORTE INICIAL, GUILHOTINA - REFILE FINAL, COLOCAÇÃO DE ESPIRAL, FURAÇÃO DE ESPIRAL, INTERCALAÇÃO; CAPA EM COUCHÊ BRILHO 250G/M² COMUND250R$6,18R$1.545,00200FORMULÁRIO EDUCA CENSO ALUNO, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO150R$8,00R$1.200,00201FORMULÁRIO EDUCA CENSO CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO25R$8,00R$200,00202FORMULÁRIO EDUCA CENSO CADASTRO ESCOLA, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO20R$8,00R$160,00203FORMULÁRIO EDUCA CENSO CADASTRO TURMA, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO30R$8,00R$240,00204FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO EDUCAÇÃO INFANTIL, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO70R$8,00R$560,00205FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO ENSINO FUNDAMENTAL, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO130R$8,00R$1.040,00206FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO EJA, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMPRESSÃO 1X1 CORBLOCO25R$8,00R$200,00211CAPA DE DOSSIÊ DO ALUNO, MED. 44X31CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 1X1 CORUND5300R$1,05R$5.565,00212CALENDÁRIO ESCOLAR, CAPA PAPEL COUCHÊ 180G 4X0 CORES, MIOLO PAPEL OFF-SET 75G IMPRESSÃO 1X1 CORUND600R$1,05R$630,00213DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSOS, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMP. 1X1 CORBLOCO60R$8,00R$480,00214DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSOS EJA, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMP. 1X1 CORBLOCO60R$8,00R$480,00215CERTIFICADO DO ENSINO FUNDAMENTAL, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMP. 1X1 CORUND5000R$0,30R$1.500,00216CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, TAMANHO 21X30CM, PAPEL OFF-SET 75G, IMP. 1X1 CORUND2500R$0,40R$1.000,00217CERTIFICADO PRÉ-ESCOLAR, MED. 29X21CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 4X0CORUND1700R$0,78R$1.326,00218CERTIFICADO DE CONCLUSÃO EJA, 29X21CM, PAPEL OFF-SET 180G, IMPRESSÃO 4X0CORUND1200R$0,46R$552,00219BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X0 COR TAMANHO: 15X21CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO500R$8,00R$4.000,00220BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X1 COR. TAMANHO: 15X21CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO1300R$8,00R$10.400,00221BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X0 COR TAMANHO:21X30CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO700R$8,00R$5.600,00222BLOCO COM 100 FOLHAS, EM PAPEL OFF SET 75G IMPRESSÃO EM PRETO, 1X1 COR. TAMANHO: 21X30CM. MODELOS DIVERSOS.BLOCO700R$8,00R$5.600,00223CAPA DE PROCESSO EM POLICROMIA, PAPEL SUPREMO 250G, TAMANHO 23X46CM (FECHADO)UND2200R$1,03R$2.266,00224FOLDER FORMATO 21X31CM, 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ 150G, COM 2 DOBRASUND25000R$0,45R$11.250,00225PANFLETO FORMATO 16 15X21CM, PAPEL COUCHÊ 150G POLICROMIAUND50000R$0,28R$14.000,00226CARTAZ FORMATO 32X44CM, PAPEL COUCHÊ 150G, POLICROMIAUND12000R$0,54R$6.480,00227CARTAZ FORMATO 46X64CM, PAPEL COUCHÊ 150G IMPRESSÃO 4X0 CORUND12000R$0,75R$9.000,00228VENTAROLA, FORM 06 COM CORTE ESPECIAL PAPEL TRIPLEX 300G 4X4 CORESUND2500R$1,51R$3.775,00229BLOCO DE ANOTAÇÕES, TAMANHO 15X21CM, COM 20 FOLHAS, PAPEL OFF-SET 75GBLOCO600R$5,76R$3.456,00230CRACHÁ COM CORDÃO, TAM. 10X15CM, IMP. 4X0 CORES, PAPEL SUPREMO 250GUND600R$2,29R$1.374,00231PASTA COM BOLSO, TAMANHO 22X32CM - FECHADO - PAPEL SUPREMO 250G, IMPRESSÃO 4X0 CORES, LAMINADAUND600R$1,80R$1.080,00232ENVELOPES TIPO SACO TIMBRADO POLICROMIA 24X34CMUND1200R$0,44R$528,00233PLACA DE INAUGURAÇÃO, IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO TRANSPARENTE ESPELHADO APLICADO EM ACRÍLICO CRISTAL DE 5MMI, CORTE A LASER, TAMANHO 55X45CMUND7R$90,00R$630,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$328.791,50 (Trezentos e vinte e oito mil, Setecentos e noventa e um reais e Cinquenta centavos).R$328.791,50

Anajatuba/MA, 29 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LUÍS FERNANDO ARAGÃO

Secretário Municipal de Saúde

Decreto. Nº006/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.05.03.0019/2021/29.11.002/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais para usuários e equipamentos compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A CNPJ nº01.554.285/0001-75. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e os Srs. RONI DE OLIVEIRA FRANCO, CPF: 031.796.478-09 (Diretor); HENRIQUE NASCIMENTO ARANTES CPF: 559.587.291-87 (Procurador), pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUND.QTDP. UNITÁRIO REGISTRADOP. TOTAL REGISTRADO01.Certificado nível A3 - Tipo e-CPF. Descrição: Emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); Validade de 24 meses contados da data de emissão do certificado; deverá fornecer em conjunto com o Certificado Digital um dispositivo de armazenamento do certificado digital do tipo token USB (para cada certificado)UND.100R$ 75,00R$ 7.500,00Valor Total R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).Anajatuba/MA, 29 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade A 3F Ltda, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 23.484.444/0001-45 para fornecimento de licença de uso do Software On-line ORÇAFASCIO, pelo período de 1 (um) ano de R$ 1.798,00 (Hum mil, setecentos e noventa e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, por tratar-se de serviço que demanda tempo correspondente ao exercício financeiro. Anajatuba - MA, 22 de novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração. Decreto. 003/2021

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.10.29.0016/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°043/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa SÃO FRANCISCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 35.955.382/0001-91, Endereço: Rua Humberto de Campos, 13 - Centro, Anajatuba-MA, objetivando a Aquisição de caixas e sacolas plásticas para armazenamento e transporte de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ R$ 6.065,00 (Seis Mil e Sessenta e Cinco Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 30 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0041.2046.0000 Manut. da Sec. Mun. de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.30.00. FONTE: 01.15.1124. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 16.300,00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 26 de novembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

Adesão da ARP nº 042/2020, oriunda da Concorrência n° 006/2020 -SRP- CPL/PMP do município de Pinheiro/MA.

CONTRATO Nº 2211.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa INGEO AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº05.905.482/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia par a execução das obras de recuperação de estradas vicinais dos povoados do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 042/2020, oriunda da Concorrência n° 006/2020 - CPL/PMP do município de Pinheiro/MA. VALOR GLOBAL: R$ 3.227.266,35 (três milhões duzentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até até 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: Executivo.UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 - Secretária Municipal de Administração.PROJETO/ATIVIDADE: CONST.RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000.44.90.51.00.FONTE: 0.1.24.1510.VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( X ) NÃO.SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. DANILO JORGE TRINTA ABREU JUNIOR, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 22 de novembro de 2021.

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 003/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº23.11.001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.10.20.0007. PARTES: Secretária Municipal de Administração e a empresa 3f LTDA - ME, CNPJ nº 23.484.444/0001-45, OBJETO: fornecimento de licença de uso do Software On-line ORÇAFASCIO, VIGENCIA: 23/11/2021 a 23/11/2022, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.798,00 (Hum Mil, setecentos e noventa e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses. Procedimento: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Anajatuba - MA, 23 de novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração. Anajatuba - MA, 23 de novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretaria Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021