Diário oficial

NÚMERO: 183/2021

Volume: 1 - Número: 183 de 3 de Dezembro de 2021

03/12/2021 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.010.153-** em 03/12/2021 16:07:13 - IP com nº: 192.168.10.3

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº041/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, de acordo com a PORTARIA n° 3.389 de 10 de dezembro de 2020/Ministério da Saúde, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº31.504.008/0001-19, no Valor Total Adjudicado R$ 27.108,00 (Vinte e Sete mil, Cento e oito reais). EMPRESA: IDEALINE COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ nº06.331.320/0001-00, no Valor Total Adjudicado R$ 11.800,00 (Onze mil reais). Valor total Adjudicado: R$ 38.908,00 (Trinta e Oito mil, novecentos e oito reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº034/2021. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 03 de dezembro de 2021. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Decreto nº. 089/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº040/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Educação designado pelo Decreto nº012/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 17 de Dezembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 03 de DEZEMBRO de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº012/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº041/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto nº003/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 20 de Dezembro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches de interesse de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 03 de Dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2911.002/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 2911.002/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL 029/2021

CONTRATO Nº2911.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°029/2021. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. dos serviços da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 29 de novembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - ERRATA - ERRATA DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021
ERRATA DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021
ERRATA DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 179, no dia 29 de novembro de 2021, tendo como objeto a Aquisição de caixas e sacolas plásticas para armazenamento e transporte de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: O valor global ratificado e Homologado é de R$ R$ 6.065,00 (Seis Mil e Sessenta e Cinco Reais), LEIA-SE: O valor global ratificado e Homologado é de R$11.865,00 (Onze Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais), Anajatuba/MA, 01 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

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