PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°034/2021, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Publicidade Legal diário de grande circulação no estado do maranhão, no formato impresso e eletrônica (digital), para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP inscrita no CNPJ nº18.876.112/0001-76, no Valor Total homologado R$47.850,00 (Quarenta e Sete mil, Oitocentos e cinquenta reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº036/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora.
Anajatuba - MA, 09 de dezembro de 2021
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.03.25.0010/2021/09.12.003/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de equipamentos de informática para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária em Saúde - APS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$275.174,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, Cento e setenta e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº38.715.572/0001-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°035/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretária Mun. de Saúde, pelo Contratante e a Sra. FERNANDA MELO MEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD.V. UNITV. TOTAL1.COMPUTADOR ALL IN ONE - Computador All in One 8G de ram 500 GB ssd, Tela 21´´ Full, completo com mouse e teclado sem fio.LG/LG 22V280-L.B41UND273.399,0091.773,002.TABLET - Processador - Velocidade do Processador 2GHz, Tipo de Processador Quad Core, Tela - Tamanho - (Tela Principal) 8.0´´ (203,1mm) Resolução (Tela Principal) 1280 x 800 (WXGA) Tecnologia (Tela Principal) TFT, Profundidade de Cor (Tela Principal) 16MSAMSUNG GALAXY A7 LITE T225UND68676,0045.968,00GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD.V. UNITV. TOTAL3.COMPUTADOR ALL IN ONE - Computador All in One 8G de ram 500 GB ssd, Tela 21´´ Full, completo com mouse e teclado sem fio.LG/LG 22V280-L.B41UND83.399,0027.192,004.TABLET - Processador - Velocidade do Processador 2GHz, Tipo de Processador Quad Core, Tela - Tamanho - (Tela Principal) 8.0´´ (203,1mm) Resolução (Tela Principal) 1280 x 800 (WXGA) Tecnologia (Tela Principal) TFT, Profundidade de Cor (Tela Principal) 16MSAMSUNG GALAXY A7 LITE T225UND22676,0014.872,00GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QTD.V. UNITV. TOTAL5.SERVIDOR - Processador Octa-Core 3.10Hz Memória de 32 GB RAID 1, com controladora on-board Board, até 2 HDs (Espelhamento de Disco) HD 2TB 7,2K RPM, 3.5in CabledLENOVO P340 TORRE XEON W- 1250, PN: 30DJ003 RBOUnd13.097,003.097,006.MONITOR - Monitor 21.5 LED Full Hd 5ms 60Hz HDMI.ACER V226HQLUnd1799,00799,007.TECLADO - português - teclado numérico integrado.MULTILASER TC065Und4135,00540,008.MOUSE - mouse sem fio.MULTILASER MO212Und454,00216,009.COMPUTADOR - COMPUTADOR DESKTOP I5, completo com Monitor Full HD 19,5´´, processador Intel Core i5 (6ª geração), 8 GB de RAM DDR4, SSD 480 GB, Mouse, Teclado e Rede 10/100/1000.SKUL BUSINESS B500 PN: B45705008Und302.199,0065.970,0010.SSD - SSD 480 GB, 2,5 polegadas, 500mb/s para leitura e 450mb/s para gravação.ADATA ASU630SS-480GQ-RUnd2467,00934,0011.ESTABILIZADORTS SHARA POWER EST 300VA CÓD. 9001Und15139,002.085,0012.NOBREAK - 1200vaTS SHARA COMPACT XPRO UNIVERSAL 1200VA, CÓD. 4402Und6635,003.810,0013.NOTEBOOK - 10ª Intel Core I7 8GB 1TB 15.6´´.ACER A515-54G-79Q0Und14.120,004.120,0014.NOTEBOOK - 10ª Intel Core I5 8GB 1TB 15.6´´.ACER A515-54-55I0Und23.689,007.378,0015.NOTEBOOK - 10ª Intel Core I3 8GB 1TB 15.6´´.ACER A315-56-304QUnd23.210,006.420,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$275.174,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, Cento e setenta e quatro reais). R$275.174,00
Anajatuba/MA, 09 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUÍS FERNANDO ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto. Nº006/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.19.007/2021/09.12.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.108,00 (Vinte e sete Mil, Cento e oito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSAO COMERCIO LTDA, CNPJ nº31.504.008/0001-19. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°034/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretária Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QTD.V. UNIT.V. TOTAL1.CADEIRA ODONTOLÓGICA: completa (equipo/sugador/refletor) no mínimo 3 terminais, cabeceira articulada, comando da cadeira no pedal, equipo tipo cart ou acoplado, refletor multifocal (mais de uma intensidade), cuba em porcelana/cerâmica, unidade auxiliar com 1 sugador, com seringa tríplice, caneta de rotação, contra ângulo, peça reta e micro motor. LANZA MEDICAL ANGRAUND0212.999,0025.998,003.MOCHO ODONTOLÓGICO ergofix azul croma 74 (D700).LANZA MEDICAL ESSENZIALEUND02555,001.110,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.108,00 (Vinte e sete Mil, Cento e oito Reais).R$ 27.108,00
Anajatuba/MA, 09 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUÍS FERNANDO ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto. Nº006/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.19.007/2021/09.12.002/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, de acordo com a PORTARIA n° 3.389 de 10 de dezembro de 2020/Ministério da Saúde. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.800,00 (Onze mil reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº06.331.320/0001-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°034/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretária Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. SANDRO BERTON DA COSTA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QTD.V. UNIT.V. TOTAL2.AUTOCLAVE: horizontal de mesa ALT 12 litros.STERMAX digital flex 12LUND042.950,0011.800,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.800,00 (Onze mil reais).R$ 11.800,00
Anajatuba/MA, 09 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUÍS FERNANDO ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto. Nº006/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.27.0028/2021/09.12.004/2021. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de Publicidade Legal diário de grande circulação no estado do maranhão, no formato impresso e eletrônica (digital), para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$47.850,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP CNPJ: 18.876.112/0001-76. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOJORNALUNID.QTD.V. UNIT.V. TOTAL1.JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO ESTADUALO ImparcialCm/col2.500R$ 19,14R$ 47.850,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$47.850,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).R$47.850,00
Anajatuba/MA, 09 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº003/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.11.09.0019 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2021, Processo Administrativo 00006/2021 - CPL do Município de Brejo - MA, tendo como objeto a contratação e aquisição de mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/Ma, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa J.S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA C.N.P.J n° 00.968.212/0001-67, sito a R PROF. ANTONIO RODRIGUES, N° 511, Bairro PICARRA, ITAPECURU MIRIM/MA, CEP.: 65.485-000. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 2.169.567,00 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDEB - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Projeto Atividade: Aquis e Recup Moveis e Equip p/ Escolas da Rede de Ensino - 12.361.0055.1039.0000. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Projeto Atividade: Manut da Sec. Mun. de Educação - 12.361.0041.2046.0000. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 09 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 012/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 0312.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa BARBOSA E SAMPAIO, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$20.002,00 (Vinte mil e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE:.2034 MANUT. FUNCIO. DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30 DOTAÇÃO: 08.244.0021.2034.339030 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de Dezembro de 2021.
TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
CONTRATO Nº0712.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A CNPJ nº 01.554.285/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de emissão de certificados digitais para usuários e equipamentos compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-Brasil e-CPF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°016/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12(doze) meses a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 2017 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 01.00.1001. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39.00. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela CONTRATANTE e os Srs. RONI DE OLIVEIRA FRANCO e HENRIQUE NASCIMENTO ARANTES, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 07 de dezembro de 2021.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto 003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2021
CONTRATO Nº0912.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ nº18.876.112/0001-76. OBJETO: prestação de serviços de Publicidade Legal diário de grande circulação no estado do maranhão, no formato impresso e eletrônica (digital), para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 036/2021. VALOR GLOBAL: R$28.710,00 (Vinte e oito mil, Setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 09/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manutenção dos serviços da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ALEXANDRE DA SILVA BANDETINI, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 09 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº003/2021
