PREGÃO ELETRÔNICO 035/2021
CONTRATO Nº 10.12.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRE EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC nas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária em Saúde - APS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 035/2021. VALOR GLOBAL: R$ 275.174,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, Cento e setenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 60(sessenta) dias, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2114 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO: 10.301.0067.2114.0000. 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSO: 01.14.1214. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2109 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000. 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSO: 01.02.1211. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e a Sra. FERNANDA MELO MEIRA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de dezembro de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021
CONTRATO Nº 1312.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 31.504.008/0001-19. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 034/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.108,00 (Vinte e sete Mil, Cento e oito Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 60(sessenta) dias, a contar a partir de sua assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2114 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO: 10.301.0067.2114.0000. 4.4.90.52.0. FONTE DE RECURSO: 01.14.1214. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de dezembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021
Errata do Extrato de Contrato nº 0505.001/2021, referente a Tomada de Preço n° 001/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 046, no dia 11 de Maio de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais que consiste na remoção de todo e qualquer resíduo ou detrito depositado nas vias e logradouros públicos, originais de estabelecimentos públicos institucionais, de prestação de serviços, comerciais, residenciais e de feiras livres no Município de ANAJATUBA/MA. ONDE SE LÊ: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. LEIA-SE: O Contrato terá o prazo de vigência até 05/05/2022, a contar a partir de sua assinatura. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.
