PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021
CONTRATO Nº 1312.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IDEALINE COMERCIO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.331.320/0001-00. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 034/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (Onze mil e Oitocentos reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 60(sessenta) dias, a contar a partir de sua assinatura. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2114 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO: 10.301.0067.2114.0000. 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSO: 01.14.1214. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. SANDRO BERTON DA COSTA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de dezembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1412.001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: J.S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 00.968.212/0001-67, OBJETO: contratação e Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 006/2021, da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2021, proposta apresentada e Ata de Registro de Preços nº 004-2021 - Prefeitura Municipal de Brejo/MA, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, VALOR TOTAL R$ 1.193.583,51 (Um Milhão, Cento e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos), VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses.'d3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDEB - FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA.PROJETO ATIVIDADE: AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO - 12.361.0055.1039.0000.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO - 12.361.0041.2046.0000. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. JOSÉ ALVES MACHADO, pela CONTRATADA. Anajatuba - MA, 14 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretaria Municipal de Educação.Decreto 012/2021
