TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021 de 08 de março de 2021, torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº 017/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de drenagem em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA com reabertura prevista para o dia 21 de dezembro de 2021 'e0s 10:00h (Dez Horas) fica adiado para o dia 27 de dezembro de 2021 ás 10:00 (Dez horas), por razões técnicos administrativos. Anajatuba/MA, em 20 de dezembro de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 001/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
CONTRATO Nº 1712.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ sob o nº27.381.274/0001-24. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 031/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.781,00 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE:.2121 MANUT. DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.9030.00. FONTE: 01.00.1001. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:.02 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. PROJETO/ATIVIDADE:2261 MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. VINCULOS-SCFV. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000.3.3.90.30.00. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr(a). SILVIO HENRIQUE DE M. MENDONÇA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 17 de dezembro de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto n° 005/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0704.004/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0704.004/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA AMPLA ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Cesário Coimbra, 133, Centro, Cururupu/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.883.580/0001-26, neste ato representado por Marcelo José Amado Picanço, inscrito no CPF sob nº 741.479.943-34. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0704.004/2021 no valor de R$ 2.405.821,11 (Dois milhões, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e onze centavos), acrescentando o valor de R$ 247.784,21 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) que corresponde ao acréscimo de 10,30% ficando o valor de R$ 2.653.605,32 (Dois milhões, seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos) decorrente da adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda da Concorrência nº 001/2020 do Município de Apicum-Açu/MA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 17 de dezembro de 2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação; Contratado: Marcelo José Amado Picanço. Anajatuba- MA, 17 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 012/2021
