CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, designada pelo Decreto nº 012/2021, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, para o exercício de 2022, com fundamento na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2022 ás 09:00h (Nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 16 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1705.001/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1705.001/2021, que entre si celebram M R S DE SOUSA-ME - MARANHÃO OXIGÊNIO, CNPJ de nº 24.676.128/0001-38, localizada na AV. Marechal Castelo Branco, Nº4337, Palmeira - Santa Inês-MA, CEP: 65.304-092, neste ato representado por MÁRCIO AURÉLIO SILVA COSTA, inscrito no RG sob nº161476937 SEJUSSP MA e CPF sob nº872.050.093-91. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original em até 25%, decorrente do Pregão Presencial Nº006/2021; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$37.380,00 (Trinta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 15/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: M R S DE SOUSA-ME - MARANHÃO OXIGÊNIO; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: MÁRCIO AURÉLIO SILVA COSTA. Anajatuba- MA, 15 de dezembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 005/2021. CONTRATANTE
