Diário oficial

NÚMERO: 197/2021

Volume: 1 - Número: 197 de 23 de Dezembro de 2021

23/12/2021 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.010.153-** em 23/12/2021 14:51:34 - IP com nº: 192.168.10.47

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0309.001/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0309.001/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.09.001/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 03.09.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.350.483/0001-27, localizada na AV da Cohab, n° 100 ,CEP: 65.350-000, Bairro Novo, Vitória do Mearim /MA neste ato representada pelo(a) Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 379548420095, CPF: Nº 614.431.943-36. OBJETO: o aditamento de valor ao contrato de contratação de empresa especializada na locação de veículos leves e pesados para atender as demandas das Secretarias Municipais da cidade de Anajatuba - MA. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 161.409,60 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e nove reais e sessenta); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: ADEMAR CASTRO FERREIRA JÚNIOR. Anajatuba- MA, 01 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0505.001/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0505.001/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 0505.001/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505.001/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0505.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Francisco - São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.839.331/0001-80, neste ato representado por JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, inscrito no RG sob nº0000562215964 SSP MA e CPF sob nº816.255.373-87. OBJETO: o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0505.001/2021 decorrente da Tomada de preços nº 001/2021; VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 1.674.200,49 (Hum milhão seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos reais e quarenta e nove centavos), sendo utilizado 6,50%, ficando o valor de R$ 108.966,48 (Cento e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 22/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO. Anajatuba- MA, 22 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0810.003/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0810.003/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810.003/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0810.003/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA J A CRUILLAS NETO EIRELI - ME (B C EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES), CNPJ n.º19.621.426/0001-90, localizada na Rua Manoel Máximo, nº12ª - Centro, Cidade Poção de Pedras-MA - CEP:65.740-000, neste ato representa pelo Sr. Jaime Anglada Cruillas Neto, portador do CPF n.º 010.164.043-95. OBJETO: o aditamento de valor ao contrato de contratação de uma empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Anajatuba-MA; VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: J A CRUILLAS NETO EIRELI - ME (B C EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES); ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO. Anajatuba- MA, 01 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2506.005/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2506.005/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2506.005/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2506.003/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA E B C SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.321.253/0001-80, com sede na Rua Um, Quadra 02, 17, CEP: 65.130-000, Loteamento Nova Canaa(Maioba-Mocajituba)- Paço do Lumiar/MA, neste ato representada por seu representante legal, EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, inscrito no CPF sob nº 071.720.483-93. OBJETO: o aditamento de valor ao contrato de contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para atender as necessidades do município de Anajatuba/MA, VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 29.433,60 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).'d3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 MERENDA ESCOLAR A 100% ALUNOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.000. FONTE: 01.1.15.1122. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 22 de dezembro de 2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: E B C SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: Eduarda Beatriz Carvalho Silva. Anajatuba- MA, 22 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 012/2021

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