PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°040/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: ESCOLLAR IND DE MOVEIS inscrita no CNPJ nº30.177.538/0001-37, no Valor Total homologado R$266.318,10 (Duzentos e sessenta e seis mil, Trezentos e dezoito reais e dez reais). EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº18.407.447/0001-45, no Valor Total homologado R$ 512.382,00 (Quinhentos e doze mil, Trezentos e oitenta e dois reais). EMPRESA: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI inscrita no CNPJ nº36.063.652/0001-12, no Valor Total homologado R$ 410.965,00 (Quatrocentos e dez mil, Novecentos e sessenta e cinco reais). Valor total Homologado: R$1.189.665,10 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco mil e dez centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº040/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 27 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº040/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: ESCOLLAR IND DE MOVEIS inscrita no CNPJ nº30.177.538/0001-37, no Valor Total Adjudicado R$266.318,10 (Duzentos e sessenta e seis mil, Trezentos e dezoito reais e dez reais). EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº18.407.447/0001-45, no Valor Total Adjudicado R$ 512.382,00 (Quinhentos e doze mil, Trezentos e oitenta e dois reais). EMPRESA: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI inscrita no CNPJ nº36.063.652/0001-12, no Valor Total Adjudicado R$ 410.965,00 (Quatrocentos e dez mil, Novecentos e sessenta e cinco reais). Valor total Adjudicado: R$1.189.665,10 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco mil e dez centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº040/2021. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 21 de dezembro de 2021. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Decreto nº. 089/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº041/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches de interesse de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: CAMILA L FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº42.910.701/0001-08, no Valor Total Adjudicado R$258.764,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, Setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA: G N BOGEA LTDA inscrita no CNPJ nº30.693.427/0001-83, no Valor Total Adjudicado R$150.004,00 (Cento e cinquenta mil e Quatro reais). Valor total Adjudicado: R$ 408.768,50 (Quatrocentos e oito mil, Setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº041/2021. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 27 de dezembro de 2021. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Decreto nº. 089/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº041/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos de Extração de Mel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: P H BARROS SANTANA COMÉRCIO - EPP inscrita no CNPJ nº00.863.224/0001-27, no Valor Total Adjudicado R$ 47.976,00 (Quarenta e Sete mil, Novecentos e setenta e seis reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº042/2021. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 27 de dezembro de 2021. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Decreto nº. 089/2021

Processo: 2021.10.29.0016/2021. Dispensa: 043/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, solicita tornar sem efeito a publicação da ERRATA DE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043/2021, publicado no Diário Oficial Do Município, Edição N° 183 de 3 de Dezembro de 2021. Anajatuba/MA, 27 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

Errata da Resenha do Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 2506.003/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 197, no dia 23 de dezembro de 2021, tendo como objeto o aditamento de valor ao contrato de contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda escolar para atender as necessidades do município de Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2506.005/2021. LEIA-SE: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2506.003/2021. Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Decreto nº 012/2021.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.001/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 2503.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 09 (nove) meses a vigência do contrato de nº 2503.001/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 27 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021. CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.002/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 2503.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 09 (nove) meses a vigência do contrato de nº 2503.002/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 27/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 27 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº012/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.004/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2503.004/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ de nº 40.070.313/0001-30, localizada na RUA MIQUERINOS, Nº01 - EDIF GOLDEN TOWER SALA 216, JARDIM RENASCENCA, SAO LUIS/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, inscrito na OAB/MA Nº14.136 e CPF sob nº002.840.063-19. OBJETO: prorrogação por mais 09 (nove) meses a vigência do contrato de nº 2503.004/2021 decorrente da Tomada de preços nº 005/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27.12.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO. Anajatuba- MA, 27 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021. CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.005/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2503.005/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº17.424.121/0001-63, localizada na RUA ARLETE LAGO SERRA, Nº12, QD 20, COHAMA, SAO LUIS/MA, neste ato representado por CELSO MENDONÇA FILHO, inscrito no RG nº000053395196-8 e CPF sob nº794.073.403-25. OBJETO: prorrogação por mais 09 (nove) meses a vigência do contrato de nº 2503.005/2021 decorrente da Tomada de preços nº 004/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27.12.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: CELSO MENDONÇA FILHO. Anajatuba- MA, 27 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021. CONTRATANTE