Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 31.03.029/2021, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2020 oriunda da Concorrência Pública nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, Endereço: Rua Cesário Coimbra, 133, Centro, Cururupu/MA, inscrita no CNPJ: 05.883.580/0001-26, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para a construção de edificações e manutenção dos prédios públicos de interesse de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba e a manutenção e construção de pontes no Município de Anajatuba - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 5.225.583,95 (Cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1028 - CONSTR. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000.4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01000000 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1014 - PAVIMENTAR E RECUPER VIAS URBANAS E RURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1014.0000.4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01000000 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1002 - CONSTRUIR, RECUP, ADAPTAR E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 04.122.0017.1002.0000.4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01000000 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNID ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 12 361 0052 1092 0000 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO:01.19.1113 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 1056 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 10 301 0065 1056 0000 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01.02.0000 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 1053 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EQUIPADO E COM 50 LEITOS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 10 301 0077 1053 0000 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01.02.0000. Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determinamos a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 06 de abril de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 012/2021.

Adesão da ARP SRP nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA.

CONTRATO Nº 0704.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.883.580/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a construção de edificações e manutenção de prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.226.521,13 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 07/04/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1002 - CONSTRUIR, RECUP, ADAPTAR E EQUIPAR PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 04.122.0017.1002.0000.4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01000000. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Marcelo José Amado Picanço, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de abril de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

Adesão da ARP SRP nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA.

CONTRATO Nº 0704.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.883.580/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a construção de edificações e manutenção de prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.201.964,64 (Um milhão, duzentos e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 07/04/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 1056 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 10 301 0065 1056 0000 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01.02.0000 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 1053 CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EQUIPADO E COM 50 LEITOS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 10 301 0077 1053 0000 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01.02.0000. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. Marcelo José Amado Picanço, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de abril de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021

Adesão da ARP SRP nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA.

CONTRATO Nº 0704.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.883.580/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a construção de edificações e manutenção de prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.405.821,11 (Dois milhões, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e vinte um reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 07/04/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE: 1092 - FUNDEB - CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ÓRGÃOS E UNID ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 12 361 0052 1092 0000 4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO:01.19.1113. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. Marcelo José Amado Picanço, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de abril de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

Adesão da ARP SRP nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA.

CONTRATO Nº 0704.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.883.580/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a manutenção e construções de pontes de interesse da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda da Concorrência n° 001/2020 - CPL/PMA do município de Apicum-Açu/MA. VALOR GLOBAL: R$ 217.605,13 (Duzentos e dezessete mil, seiscentos e cinco reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 07/04/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: ÓRGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1028 - CONSTR. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000.4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01000000 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 1014 - PAVIMENTAR E RECUPER VIAS URBANAS E RURAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15.451.0015.1014.0000.4.4.90.51.00 FONTE DE RECURSO: 01000000. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. Marcelo José Amado Picanço, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de abril de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021