TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designado pela portaria 001/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de drenagem em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 20.000.230/0001-68, localizada na TRAVESSA GAIOSO NUNES, Nº 77, GOVERNADOR FERRAZ, TIANGUÁ/CE, pelo valor global de R$ 638.430,80 (Seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021. A comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. Anajatuba/MA, em 27 de dezembro de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO - Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº041/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis e cadeiras de rodas a fim atender as solicitações judiciais, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº26.873.236/0001-26, no Valor Total Adjudicado R$ 50.400,00 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). EMPRESA: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº31.842.120/0001-60, no Valor Total Adjudicado R$76.420,00 (Setenta e Seis mil, quatrocentos e vinte reais). EMPRESA: EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº31.504.008/0001-19, no Valor Total Adjudicado R$68.880,00 (Sessenta e oito mil e Oitocentos e oitenta reais). Valor total Adjudicado: R$195.700,00 (Cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº033/2021. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA.
ANAJATUBA - MA, em 17 de dezembro de 2021.
LUCAS RODRIGUES RAMOS
Pregoeiro Municipal
Decreto nº. 089/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.24.0026/2021/28.12.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$266.318,10 (Duzentos e sessenta e seis mil, Trezentos e dezoito reais e dez reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESCOLLAR INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA-EPP CNPJ: 30.177.538/0001-37. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sra. MARIA SILVANA DOS A. DUTRA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)MOBILIÁRIO ESCOLARITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA1.CONJ.452.499,00112.455,00SÃO LUCASGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).MOBÍLIA ESCOLARITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCA9.UND102.699,0026.990,00SÃO LUCAS10.CONJ.50999,0049.950,00SÃO LUCAS11.UND202.040,6640.813,20SÃO LUCAS12.UND30505,3315.159,90SÃO LUCAS13.UND50419,0020.950,00SÃO LUCASVALOR TOTAL REGISTRADO R$266.318,10 (Duzentos e sessenta e seis mil, Trezentos e dezoito reais e dez reais). 266.318,10ANEXO I
DESCRIÇÕES:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)
ITEM 1 - CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL COMPOSTO POR 7 MESAS E 6 CADEIRAS (3 A 5 ANOS). TAMPO EM ABS, ASSENTO, ENCONSTO E SAPATAS EM POLIPROPILENO. ESTRUTURA DE EM AÇO, PINTURA EPÓXI-PÓ.
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).
ITEM 9 - ARMÁRIOS EM MDF 15 MM BRANCO COM PORTAS COLORIDAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 9 PORTAS - 1,33 X 1,26 X 0,45.
ITEM 10 - CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL: MESA E 02 BANCOS.
MESA: ESTRUTURA EM METALON 30X50, TAMPO EM MADEIRA COMPENSADA OU MDF FORMICADA COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, MEDINDO 2,00M X 0, 0M, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZAÇÃO), PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÓXI-PÓ, PONTEIRA EM PVC.
BANCOS: ESTRUTURA E METALON 30X50, COM ASSENTO EM MA EIRA COMPENSADA, FORMICAD COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZAÇÃO), PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÓXI-PÓ, PONTEIRA EM PVC.
ENTREGAR JUNTO COM A ROPOSTA DE PREÇO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO DE LAU OS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE EMITIDO POR LABORATÓRIO, ATENDENDO A NORMA TÉCNICA NBR 8094 E NBR 809 DA ABNT, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DO FABRICANTE TENHAM RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA E ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA DE NO MÍNIMO 300 HORAS.
ITEM 11 - ESTANTE INFANTIL COLMÉIA ORGANIZADORA DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS BRINQUEDOTECA QUARTO INFANTIL MENINA MENINO ESCOLA PROFESSORES RECREAÇÃO. ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO: 90 CM X 210 CM X 40 CM.
ITEM 12 - ORGANIZADOR ARMÁRIO INFANTIL MDF 8 CAIXAS GUARDA BRINQUEDOS. PRODUZIDO EM MDP BRANCO. HASTES EM MADEIRA DE PINUS REVESTIDAS DE PVC, COM DIÂMETRO DE 22MM.CAIXAS DOBRÁVEIS DE PAPEL CARTÃO E TECIDO TNT. LATERAIS: PRODUZIDO 100% EM MDP BRANCO DE 15MM E FITAS DE BORDO DE PVC. COMPOSIÇÃO: 2 LATERAIS DE 65CM X30CM 6 HASTES PARAFUSOS PARA MONTAGEM DA ESTANTE 04 CAIXAS DE 28X15X28CM, 04 CAIXAS DE 14X15X28CM. DIMENSÕES PRODUTO MONTADO LARGURA: 60 CM; ALTURA: 78 CM; PROFUNDIDADE: 30CM. PESO 7500GCOR: ESTANTE BRANCA E CAIXAS NAS CORES VERMELHO, AMARELO, AZUL E VERDE, 2 CAIXAS DE CADA COR.
ITEM 13 - PRATELEIRA COLORIDA INFANTIL MADEIRA TIPO LÁPIS CARLU 5016. CONFECCIONADA EM MADEIRA E M.D.F.24 PEÇAS.PRATELEIRA MONTADA MEDIDO 102 X 60 X 25 CM. CONFECCIONADA EM MADEIRA E M.D.F. CONJUNTO FORMADO POR 4 PRATELEIRAS COLORIDAS COM SUPORTE EM FORMA DE LÁPIS DE COR, PINTADAS COM TINTA ULTRAVIOLETA ATÓXICA NAS CORES VERMELHA, VERDE, AMARELO E AZUL.
Anajatuba/MA, 28 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.24.0026/2021/28.12.002/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$512.382,00 (Quinhentos e doze mil, Trezentos e oitenta e dois reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI CNPJ: 18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)MOBILIÁRIO ESCOLARITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA2.CONJ.225973,00218.925,00LG FLEX CADEIRASEQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO - (Playground, Brinquedoteca, Blocos de montar, encaixes mágicos criativos, cama Elástica, kit pedagógico, brinquedos).4.UND292.168,0062.872,00LACUCA BRINQUEDOSGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):MOBILIÁRIO ESCOLARITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA5.CONJ.153.560,0053.400,00SCHOOL SHOP6.CONJ.75973,0072.975,00LG FLEX CADEIRASGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAEQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO - (Playground, Brinquedoteca, Blocos de montar, encaixes mágicos criativos, cama Elástica, kit pedagógico, brinquedos).16.KIT40756,0030.240,00TATAME PREMIUM17.UNID50201,0010.050,00JOTT PLAY18.CX40114,004.560,00DISMAT19.UNID25408,0010.200,00D&D SHOP20.UNID40335,0013.400,00LENO21.CONJ.40325,0013.000,00JOTT PLAY22.UNID40169,006.760,00GURU23.UNID4085,003.400,00CARLU BRINQUEDOS24.UNID50110,005.500,00WELLKIDS25.UNID20355,007.100,00ESPETACULARTE ECOVALOR TOTAL REGISTRADO R$512.382,00 (Quinhentos e doze mil, Trezentos e oitenta e dois reais). R$512.382,00
ANEXO I
DESCRIÇÃO:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)
ITEM 2 - CONJUNTO EDUCAÇÃO I FANTIL: MESA E 04 CADEIRAS.
MESA: ESTRUTURA EM TUBO INDL. 7/8, TAMPO EM MADEIRA COMPENSADA OU MDF FORMICADA COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, MEDINDO 0,75M X0, 5M, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZAÇÃO), PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÓXI-PÓ, PONTEIRA EM PVC.
CADEIRA: ESTRUTURA E TUBO INDL 3/4, COM ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA, ANATÔMICA E FORMICADA COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, OU POLIPROPILENO (ABS), COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZAÇÃO), PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÓXI-PÓ, PONTEIRA EM PVC.
ENTREGAR JUNTO COM A ROPOSTA DE PREÇO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO DE LAU OS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE EMITIDO POR LABORATÓRIO, ATENDENDO A NORMA TÉCNICA NBR 8094 E NBR 809 DA ABNT, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DO FABRICANTE TENHAM RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA E ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA DE NO MÍNIMO 300 HORAS.
ITEM 4 - PISCINA DE BOLINHAS COLORIDA 2M X 2M COM 2.000 BOLINHAS COLORIDAS.
GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):
ITEM 5 - CONJUNTO TRAPÉZIO INFANTIL COMPOSTO POR 7 MESAS E 6 CADEIRAS (3 A 5 ANOS). TAMPO EM ABS, ASSENTO, ENCONSTO E SAPATAS EM POLIPROPILENO. ESTRUTURA DE EM AÇO, PINTURA EPÓXI-PÓ.
ITEM 6 - CONJUNTO EDUCAÇÃO I FANTIL: MESA E 04 CADEIRAS.
MESA: ESTRUTURA EM TUBO INDL. 7/8, TAMPO EM MADEIRA COMPENSADA OU MDF FORMICADA COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, MEDINDO 0,75M X0, 5M, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZAÇÃO), PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÓXI-PÓ, PONTEIRA EM PVC.
CADEIRA: ESTRUTURA E TUBO INDL 3/4, COM ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA, ANATÔMICA E FORMICADA COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, OU POLIPROPILENO (ABS), COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZAÇÃO), PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA EPÓXI-PÓ, PONTEIRA EM PVC.
ENTREGAR JUNTO COM A ROPOSTA DE PREÇO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA POR CARTÓRIO DE LAU OS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE EMITIDO POR LABORATÓRIO, ATENDENDO A NORMA TÉCNICA NBR 8094 E NBR 809 DA ABNT, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DO FABRICANTE TENHAM RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA E ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA DE NO MÍNIMO 300 HORAS.
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).
ITEM 16 - KIT 14 TAPETE DE TATAME EVA INFANTIL 50X50 BEBE MENINO MENINA.
ITEM 17 - FANTOCHES DE ANIMAIS SELVAGENS COM PERSONAGENS EM FELTRO.
ITEM 18 - BRINQUEDO MAIS BLOCOS COLORIDOS MONTAR ENCAIXA GRANDE 110 PEÇAS. QUANTIDADE DE PEÇAS: 110 PEÇAS (41 PINOS SIMPLES, 47 PINOS DUPLOS, 06 PINOS QUÁDRUPLOS E 16 PINOS TRIPLOS)
TAMANHO MÉDIO DAS PEÇAS: 06 A 12CM CADA.
ITEM 19 - BRINQUEDO INFANTIL DE ENCAIXE MONTESSORI DE MADEIRA MODELO A. PEDAGÓGICO E EDUCATIVO COM LETRAS E NÚMEROS - MWZ. MATERIAL: MADEIRA DE ALTA QUALIDADE - MADEIRA LISA E SEM REBARBAS - PINTURA SEGURA E SEM ODOR - DIMENSÕES EM CM: PLACA 45 LARG X 18 ALT / LETRAS 3,0 LARG X 3,5 ALT / NÚMEROS 2,5 LARG X 3,8 ALT - IDADE RECOMENDADA: 3 ANOS.
ITEM 20 - PLACA DE BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO MONTESSORI. PRODUTO EM MADEIRA (LISA E SEM REBARBAS, E A TINTA DECORATIVA NÃO TEM ODOR)
MUITAS ATIVIDADES: NÚMEROS / FORMA / COR / CORRESPONDÊNCIA DE LETRA / JOGO DE PESCA, CONTAGEM, EMPILHAMENTO DE BLOCOS NUMÉRICOS IDADE A PARTIR DE 2 ANOS.
ITEM 21 - CONJUNTO COORDENAÇÃO COM 5 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS. PRANCHA DE MADEIRA COM PINOS DE ENCAIXE E PLACAS DE FIGURAS GEOMÉTRICAS A CORES EM EVA. DIMENSÕES: 16X18X06CM. BATE PINOS: COMPOSIÇÃO: APARELHO DE CRAVAR PINOS MEDINDO 10X20X25CM, COM FRENAGEM EM BORRACHA, ACOMPANHADO DE 4 PINOS E UM MARTELO DE MADEIRA.PARA REINICIAR A ATIVIDADE BASTA GIRÁ-LO EM 180°.
ITEM 22 - BRINQUEDO EDUCATIVO ARAMADO MONTANHA RUSSA JOANINHA - GURU.
BRINQUEDO ARAMADO COM PEÇAS EM FORMATO DE FRUTAS.
- EXERCITA A HABILIDADE DE OBSERVAÇÃO DAS CRIANÇAS.
- ESTIMULA CRIATIVIDADE E HABILIDADES DE ANÁLISE DAS CRIANÇAS.
- ESTIMULA A COORDENAÇÃO MOTORA DAS CRIANÇAS.
- CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO LÓGICO, APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO E AGUÇAR A CURIOSIDADE DAS CRIANÇAS.
- A PARTIR DE 36 MESES
- TAMANHO: 24CM (A) X 16CM (L) X 23CM (C)
- COMPOSIÇÃO: MADEIRA/POLÍMEROS PLÁSTICOS/FERRO.
ITEM 23 - BRINQUEDO JOGO EDUCATIVO PEDAGÓGICO TORRE INTELIGENTE CARLU EMPILHAR MENINO MENINA 3 ANOS.
ITEM 24 - KIT GOLZINHO MINI TRAVE INFANTIL BOLA DE FUTEBOL E REDE. 50 X 20 X 10 CM.
ITEM 25 - TEATRO DE FANTOCHE GRANDE ESCOLA EM MADEIRA 170X166 CM.
COR: BRANCO E VERMELHO MATERIAL: MDF E TECIDO TIPO DE BRINCADEIRA: IMAGINAÇÃO
IDADE RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS
MESINHA DE APOIO PARA FANTOCHES: SIM LATERAIS: DOBRÁVEIS CORTINAS: MÓVEIS DIMENSÕES DO PRODUTO: 176 X 160 CM (A X L).
Anajatuba/MA, 28 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.24.0026/2021/28.12.003/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 410.965,00 (Quatrocentos e dez mil, Novecentos e sessenta e cinco reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME CNPJ: 36.063.652/0001-12. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. CLEVES FARIAS, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAEQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO - (Playground, Brinquedoteca, Blocos de montar, encaixes mágicos criativos, cama Elástica, kit pedagógico, brinquedos).3.UND1517.400,00261.000,00FRESOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO - (Playground, Brinquedoteca, Blocos de montar, encaixes mágicos criativos, cama Elástica, kit pedagógico, brinquedos).ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCA7.UND517.400,0087.000,00FRESO8.UND91.685,0015.165,00CENTRALGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAEQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO - (Playground, Brinquedoteca, Blocos de montar, encaixes mágicos criativos, cama Elástica, kit pedagógico, brinquedos).14.UND101.530,0015.300,00JUNDPLAY15.UND103.250,0032.500,00YELADIMVALOR TOTAL REGISTRADO R$ 410.965,00 (Quatrocentos e dez mil, Novecentos e sessenta e cinco reais). 410.965,00
ANEXO I
DESCRIÇÃO:
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)
ITEM 3 - PLAYGROUND AQUARIUS PETIT COM TELHADINHO - FRESO.
Materiais: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável)
Idade mínima recomendada - Idade máxima recomendada: 2 anos - 5 anos
Comprimento x Largura x Altura: 470 cm x 600 cm x 220 cm.
GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):
ITEM 7 - PLAYGROUND AQUARIUS PETIT COM TELHADINHO - FRESO.
Materiais: polietileno de média densidade (material não tóxico e reciclável)
Idade mínima recomendada - Idade máxima recomendada: 2 anos - 5 anos
Comprimento x Largura x Altura: 470 cm x 600 cm x 220 cm.
ITEM 8 - PISCINA DE BOLINHAS COLORIDA 2M X 2M COM 2.000 BOLINHAS COLORIDAS.
GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).
ITEM 14 - BALANÇO INFANTIL DUPLO COM ESTRUTURA AZUL E 2 CADEIRAS.
Materiais: Tubo de aço galvanizado e pintura eletrostática na testeira.
Idade mínima recomendada - Idade máxima recomendada: 1 ANOS - 5 ANOS
Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 135 x 145 x 103cm.
ITEM 15 - CAMA ELÁSTICA 3,05M TRAMPOLIM PULA PULA COM ESCADA E REDE.
CARACTERÍSTICASTamanho: 305cm x 245cmAltura montada: 180cmTamanho da caixa: 127cm x 50cm x 28cmPeso suportado: 150kgProteção de molas: 310g/m2 PVC + 10mm EPE + 130g/m2 PEBarras de tela x 8pcs: 25 x 1.1mmFrame Tube: 38 x 1.2mmMolas x 64 pcs: 3.0 x 140mmInclui puxador de molasPés x 4pcs: 38 x 1.2mmEscada InclusaCor: Arco-Íris.
Anajatuba/MA, 28 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021
CONTRATO Nº2812.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - ME, CNPJ nº36.063.652/0001-12. OBJETO: fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 040/2021. VALOR GLOBAL: R$410.965,00 (Quatrocentos e dez mil, Novecentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 28/03/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 31 FUNDEB - Fundo de manut. E Desenv. Da Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0051 2678 0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - VAAT. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. CLEVES FARIAS, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 28 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021
CONTRATO Nº2812.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESCOLLAR INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA-EPP, CNPJ nº30.177.538/0001-37. OBJETO: fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 040/2021. VALOR GLOBAL: R$266.318,10 (Duzentos e sessenta e seis mil, Trezentos e dezoito reais e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 28/03/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 31 FUNDEB - Fundo de manut. E Desenv. Da Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0051 2678 0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - VAAT. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. MARIA SILVANA DOS A. DUTRA, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 28 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2021
CONTRATO Nº2812.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI, CNPJ nº18.407.447/0001-45. OBJETO: fornecimento de mobiliários escolares e equipamentos recreativos destinado a rede municipal de ensino infantil, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Anajatuba -MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 040/2021. VALOR GLOBAL: R$512.382,00 (Quinhentos e doze mil, Trezentos e oitenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 28/03/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 31 FUNDEB - Fundo de manut. E Desenv. Da Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0051 2678 0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - VAAT. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba/MA, 28 de DEZEMBRO de 2021.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº012/2021
ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 179, no dia 29 de novembro de 2021, tendo como objeto a Aquisição de caixas e sacolas plásticas para armazenamento e transporte de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Anajatuba/MA. ONDE SE LÊ: para contratar com a empresa SÃO FRANCISCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 35.955.382/0001-91, Endereço: Rua Humberto de Campos, 13 - Centro, Anajatuba-MA, LEIA-SE: para contratar com a empresa P.I.C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ: 16.634.005/0001-06, Endereço: AV.Beta, QD K, n°15ª, JRD Bela Vista-Parque Athenas, CEP:65072-120, São Luis-MA, ONDE SE LÊ: O valor global ratificado e Homologado é de R$ R$ 6.065,00 (Seis Mil e Sessenta e Cinco Reais), LEIA-SE: O valor global ratificado e Homologado é de R$11.802,30 (Onze Mil, Oitocentos e Dois Reais e Trinta Centavos), Anajatuba/MA, 28 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021
