O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1°. Nomear, LUCAS RODRIGUES RAMOS, brasileiro, solteiro, Pregoeiro Municipal, portador do RG n°. 0482047472013-9 SSP/MA, e CPF/MF n°.071.358.633-80, no Cargo em Comissão de Pregoeiro Municipal, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com data retroativo à data de 03/01/2022
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 03 de janeiro de 2022. HELDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1°. Nomear, MIGUEL RODRIGUES CARDDOSO, brasileiro, união estável, servidor público, portador do RG n°.00000597119-0 SSP/MA, e CPF/MF n°.738.758.133-91, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Alimentação do SACOP, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com data retroativo à data de 03/01/2022
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA). Anajatuba (MA), 03 de janeiro de 2022. HELDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA (MA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e pelo disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e no art. 158, inciso VI, da Constituição do Estado do Maranhão, RESOLVE:
Art. 1°. Nomear, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, brasileiro, solteiro, portador do RG n°.057607602015-7 SSP/MA, e CPF/MF n°.082.380.333-30, no Cargo em Comissão de Assessoria Técnica de Alimentação e Acompanhamento do Portal da Transparência, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com data retroativo à data de 03/01/2022
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA(MA). Anajatuba (MA), 03 de janeiro de 2022. HELDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal de Anajatuba
HÉLDER LOPES ARAGÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal 023/96. R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria N°49/2021, de 30 de dezembro de 2021 que nomeia a Comissão Técnica para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado no Município de Anajatuba/MA, somente no que se refere a Presidência da Comissão:
I- Onde se lê: Pela Coordenadora de Planejamento, Execução e Avaliação de Projetos Culturais, AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Matrícula 22-1.
II- Leia-se: Pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Matrícula 22-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Anajatuba (MA), 03 de janeiro do ano de 2022. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
