EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 21.322.257/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 12 (doze) meses, contado de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. VALOR DO CONTRATO R$ 1.436.931,81 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) que será pago de forma parcelada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Josivan Regis Farias, pela contratada, Anajatuba-MA, 30 de dezembro de 2021.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2021, Processo Administrativo Nº 001/2021, Inexigibilidade nº 001/2021, Apostilamento nº 001/2021. Contratante:A Câmara Municipal de Anajatuba, CNPJ nº. 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: Ederval B. Pinheiro, CNPJ: 10.411.551/0001-00. As partes ajustam que o prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, com vencimento em 31/12/2021, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 01/01/2022, até 31/12/2022, com base mo Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Clausula Quinta do edital. O valor dos serviços referente ao objeto do presente instrumento é no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente ao exercício de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. BASE LEGAL: Art. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Ederval Boueres Pinheiro, pela contratada. Anajatuba-MA, 30 de dezembro de 2021.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2021, Processo Administrativo Nº 003/2021, Inexigibilidade nº 002/2021, Apostilamento nº 002/2021. Contratante: A Câmara Municipal de Anajatuba, CNPJ nº. 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: Neris Ferreira - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.813.228/0001-94. As partes ajustam que o prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, com vencimento em 31/12/2021, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 01/01/2022, até 31/12/2022, com base mo Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Clausula Quinta do edital. O valor dos serviços referente ao objeto do presente instrumento é no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referente ao exercício de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. BASE LEGAL: Art. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Alteredo de Jesus Neris Ferreira, pela contratada. Anajatuba-MA, 30 de dezembro de 2021.
