CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022 torna público aos interessados que a Concorrência SRP nº 001/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA com abertura prevista para o dia 13 de janeiro de 2022 fica adiado para o dia 10 de fevereiro de 2022 às 09:00h (Nove horas), por razões técnicos administrativas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 06 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 003/2021 torna público aos interessados que a Concorrência SRP nº 002/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA com abertura prevista para o dia 14 de janeiro de 2022 fica adiado para o dia 11 de fevereiro de 2022 às 09:00h (Nove Horas), por razões técnicos administrativas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 06 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.006/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0305.006/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Mato Grosso, nº 720, Sala 1209/ Torre 01, Bairro Porequanto, CEP 64.000-710, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no RG sob nº420.508. SSP PI e CPF sob nº184.080.953-15. OBJETO: prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.006/2021 decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30.12.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: FRANCISCO DE SOUSA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária - Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 005/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.007/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0305.007/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMS DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Mato Grosso, nº 720, Sala 1209/ Torre 01, Bairro Porequanto, CEP 64.000-710, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no RG sob nº420.508. SSP PI e CPF sob nº184.080.953-15. OBJETO: prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.007/2021 decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30.12.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: FRANCISCO DE SOUSA. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 005/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.009/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0305.009/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA MELOS E LEMOS LTDA - LOCADORA SAINT LOUISE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.072.332/0001-47, com sede na Avenida Centenário, 1979 - Sala A - Bairro Aeroporto - Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sra. Noricka Gurjão Noronha De Melo, inscrito no RG sob nº028614212005-9 GEJSP/MA e CPF sob nº438.391.003-30. OBJETO: prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.009/2021 decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MELOS E LEMOS LTDA - LOCADORA SAINT LOUISE; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação; Contratada: Noricka Gurjão Noronha De Melo. Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº012/2021