O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará do dia 12 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022 das 09h00min (Nove Horas) as 12h00min (Doze Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo CREDENCIAMENTO, tendo por objetivo de Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, em padrão FEBRABAN, para prestação de serviços de recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal para o Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 12 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°033/2021, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis e cadeiras de rodas a fim atender as solicitações judiciais, para atender as necessidades do Município de Anajatuba - MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº26.873.236/0001-26, no Valor Total homologado R$ 50.400,00 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). EMPRESA: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ nº31.842.120/0001-60, no Valor Total homologado R$76.420,00 (Setenta e Seis mil, quatrocentos e vinte reais). EMPRESA: EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº31.504.008/0001-19, no Valor Total homologado R$68.880,00 (Sessenta e oito mil e Oitocentos e oitenta reais). Valor total homologado: R$195.700,00 (Cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº033/2021, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. Anajatuba - MA, 12 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.09.0012/2021/11.01.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos de Extração de Mel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$47.976,00 (Quarenta e sete mil, Novecentos e setenta e sete reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa P H BARROS SANTANA COMÉRCIO - EPP CNPJ: 00.863.224/0001-27. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, pelo detentor do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QTD.V. UNIT.V. TOTAL1.CENTRÍFUGA MANUAL PARA EXTRAÇÃO DE MEL com capacidade para 32 quadros ninho ou 48 quadros melgueiras (padrão langstroth), fabricada em aço inox AISI 304 (grau alimentício), equipada com registro e barras de separação para os quadros, montada em rolamentos / retentores e mancais de Alumínio. Centrífuga composta por tambor, rotor interno, tampas em aço inox AISI 304 (grau alimentício), com solda TIG e acabamento sanitário para alimentos. APIAGRO MANUAL CMA-32/48UNID037.841,0023.523,002.MESA DESOPERCULADORA DE FAVOS com capacidade para 50 quadros de melgueiras. Construída de aço inoxidável AISI 304 (padrão alimentício) - acabamento sanitário, com quadro em tela malha em aço inoxidável, saída de mel por registro de 1 ¼, estrutura de sustentação da mesa com 4 pés em inox AISI 304 e equipada com travessa em aço inoxidável para suporte de quadros. MDA 2.00X0.50X0.80. APIAGRO AÇO INOXIDÁVEL MDA-2.00X0.50X0.80UNID038.151,0024.453,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$47.976,00 (Quarenta e sete mil, Novecentos e setenta e sete reais).R$47.976,00

Anajatuba/MA, 11 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

LEONARDO MENDES ARAGÃO

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº006/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Acolho os Pareceres Técnico e Jurídico, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N°07.797.967/0001-95 para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo valor total de R$19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, por tratar-se de serviço que demanda tempo correspondente ao exercício financeiro. Anajatuba - MA, 12 de JANEIRO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto. nº006/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021

CONTRATO Nº 1101.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 20.000.230/0001-68. OBJETO: a prestação de serviços de drenagem em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°017/2021. VALOR GLOBAL: R$ 638.430,80 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 3 (três) meses, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO.UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1012 - CONST RECUP DE CALC MEIO FIO, SARGETAS, CX ESGOTO, BOCAS. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DOTAÇÃO:15.451.0015.1012.0000.4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela CONTRATANTE e o Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 11 de Janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 006/2022

A Secretaria Municipal de Educação, informa a presente errata do Extrato do Primeiro Termo de aditivo de Contrato nº 0305.002/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 204, no dia 06 de janeiro de 2022, tendo como objeto prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.002/2021. ONDE SE LÊ: EMPRESA ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na Rua Mato Grosso, nº 720, Sala 1209/ Torre 01, Bairro Porequanto, CEP 64.000-710, Teresina-PI, LEIA-SE: ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na RUA ROSELI VASCONCELOS MENDES, S/N, QUADRA00I LOTE 011, Bairro Beira Rio, Cep.: 64.075.585 - Teresina - PI. ONDE SE LÊ: neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no RG sob nº420.508. SSP PI e CPF sob nº184.080.953-15, LEIA-SE: neste ato representada por seu representante legal, Sr. Mario Raimundo Alves Filho, portador da GIP n° 105977-84 PM - PI e CPF sob nº 274.932.293-68. Anajatuba/MA, 12 de janeiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

A Secretaria Municipal de Educação, informa a presente errata do Extrato do Primeiro Termo de aditivo de Contrato nº 0305.003/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 204, no dia 06 de janeiro de 2022, tendo como objeto prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.003/2021. ONDE SE LÊ: EMPRESA ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na Rua Mato Grosso, nº 720, Sala 1209/ Torre 01, Bairro Porequanto, CEP 64.000-710, Teresina-PI, LEIA-SE: ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na RUA ROSELI VASCONCELOS MENDES, S/N, QUADRA00I LOTE 011, Bairro Beira Rio, Cep.: 64.075.585 - Teresina - PI. ONDE SE LÊ: neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no RG sob nº420.508. SSP PI e CPF sob nº184.080.953-15, LEIA-SE: neste ato representada por seu representante legal, Sr. Mario Raimundo Alves Filho, portador da GIP n° 105977-84 PM - PI e CPF sob nº 274.932.293-68. Anajatuba/MA, 12 de janeiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022

A Secretaria Municipal de Assistência Social, informa a presente errata do Extrato do Primeiro Termo de aditivo de Contrato nº 0305.006/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 205, no dia 10 de janeiro de 2022, tendo como objeto prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.006/2021. ONDE SE LÊ: EMPRESA ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na Rua Mato Grosso, nº 720, Sala 1209/ Torre 01, Bairro Porequanto, CEP 64.000-710, Teresina-PI, LEIA-SE: ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na RUA ROSELI VASCONCELOS MENDES, S/N, QUADRA00I LOTE 011, Bairro Beira Rio, Cep.: 64.075.585 - Teresina - PI. ONDE SE LÊ: neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no RG sob nº420.508. SSP PI e CPF sob nº184.080.953-15, LEIA-SE: neste ato representada por seu representante legal, Sr. Mario Raimundo Alves Filho, portador da GIP n° 105977-84 PM - PI e CPF sob nº 274.932.293-68. Anajatuba/MA, 12 de janeiro de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022

A Secretaria Municipal de Assistência Social, informa a presente errata do Extrato do Primeiro Termo de aditivo de Contrato nº 0305.007/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição: Nº 205, no dia 10 de janeiro de 2022, tendo como objeto prorrogação por mais 04 (quatro) meses a vigência do contrato de nº 0305.007/2021. ONDE SE LÊ: EMPRESA ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Mato Grosso, nº 720, Sala 1209/ Torre 01, Bairro Porequanto, CEP 64.000-710, Teresina-PI, LEIA-SE: ESMIRNA TRANSPORTES CAMBIO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.321.416/0001-37, com sede na RUA ROSELI VASCONCELOS MENDES, S/N, QUADRA00I LOTE 011, Bairro Beira Rio, Cep.: 64.075.585 - Teresina - PI. ONDE SE LÊ: neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no RG sob nº420.508. SSP PI e CPF sob nº184.080.953-15, LEIA-SE: neste ato representada por seu representante legal, Sr. Mario Raimundo Alves Filho, portador da GIP n° 105977-84 PM - PI e CPF sob nº 274.932.293-68. Anajatuba/MA, 12 de janeiro de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022