Processo Administrativo nº 0006/2021 - CPL. Adesão n° 011/2021 à Ata de Registro de Preço n°004/2021. Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA-MA através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, solicita tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 1412.001/2021 publicado no Diário Oficial do Município, Edição N° 191 de 15 de dezembro de 2021. Anajatuba/MA, 14 de janeiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°041/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches de interesse de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: CAMILA L FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº42.910.701/0001-08, no Valor homologado R$258.764,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, Setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA: G N BOGEA LTDA inscrita no CNPJ nº30.693.427/0001-83, no Valor homologado R$150.004,00 (Cento e cinquenta mil e Quatro reais). Valor total homologado: R$ 408.768,50 (Quatrocentos e oito mil, Setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº041/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora.
Anajatuba - MA, 13 de janeiro de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.07.27.0026/2021/13.01.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis e cadeiras de rodas a fim de atender as solicitações judiciais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$50.400,00 (Cinquenta mil e Quatrocentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.873.236/0001-26. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e a Sra. TATHIANA PEREIRA DUARTE, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QTD.V. UNIT.V. TOTAL1.CADEIRA DE RODAS SIMPLES. Material Predominante: Aço carbono. Estrutura; Dobrável em X. Braços Fixos; Apoio de braço de Nylon. Apoio de pé fixo nylon; Encosto nylon duplo. Assento nylon duplo. Aro impulsor bilaterais em nylon. Garfo aço carbono maciço. Rodas dianteiras ao 6” / traseiras 24”. Pneu maciço. Pintura epóxi eletrostática com verniz. Freios bilaterais com regulagem. Peso da cadeira 14kg. Peso suportado 85 kg. Largura do assento 40cm; profundidade do assento 41cm; altura do encosto 36cm; altura do assento ao chão 52cm; comprimento total da cadeira 100cm; largura total aberta 64 cm; largura total fechada 30 cm; altura do chão a manopla 90cm; CDS 101UND80630,0050.400,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$50.400,00 (Cinquenta mil e Quatrocentos reais).R$50.400,00
Anajatuba/MA, 13 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.07.27.0026/2021/14.01.003/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis e cadeiras de rodas a fim de atender as solicitações judiciais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$76.420,00 (Setenta e seis mil, Quatrocentos e vinte reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BIOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.842.120/0001-60. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNID.QTD.V. UNIT.V. TOTAL2.CADEIRA DE RODAS PARA OBESO. Material Predominante: Aço carbono. Estrutura; Dobrável em X. Braços Fixos; Apoio de braço de Nylon. Apoio de pé fixo nylon; Encosto nylon duplo. Assento nylon duplo. Aro impulsor bilaterais em nylon. Garfo aço carbono maciço. Rodas dianteiras ao 8” / traseiras 24”. Pneu maciço. Pintura epóxi eletrostática com verniz. Freios bilaterais com regulagem. Peso da cadeira 27kg. Peso suportado 160 kg. Largura do assento 40cm; Almofada; profundidade do assento 60cm; altura do encosto 36cm; altura do assento ao chão 52cm; comprimento total da cadeira 100cm; largura total aberta 80 cm; largura total fechada 30 cm; altura do chão a manopla 90cm;ORTOBRASUND151.492,0022.380,003.CADEIRA DE BANHO CAP. 110KG. Confeccionada em aço carbono ideal para uso sanitário e chuveiro; Assento sanitário removível, apoio para os braços fixos, apoios para os pés fixos, freios bilaterais, rodas traseiras aro 06 giratório, com pneus maciço, rodas dianteiras aro 06, com pneus maciços posicionadas na parte interna da cadeira, encosto em nylon. Peso suportado: até 110kg.ORTOBRASUND60504,0030.240,004.CADEIRA DE BANHO CAP. 185KG. Confeccionada em aço carbono ideal para uso sanitário e chuveiro; Assento sanitário removível, apoio para os braços fixos, apoios para os pés fixos, freios bilaterais, rodas traseiras aro 06 giratório, com pneus maciço, rodas dianteiras aro 06, com pneus maciços posicionadas na parte interna da cadeira, encosto em nylon. Peso suportado: até 185kg.ORTOBRASUND201.190,0023.800,00VALOR TOTAL REGISTRADO: R$76.420,00 (Setenta e seis mil, Quatrocentos e vinte reais).R$76.420,00Anajatuba/MA, 14 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.26.0021/2021/14.01.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches de interesse de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 258.764,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, Setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CALIMA L. FERREIRA LTDA CNPJ: 42.910.701/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e a Sra. CAMILA LIMA FERREIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNT.V. TOTAL03.LANCHE INDIVIDUAL TIPO I, composto dos seguintes itens: • BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores variados), ou café fresco e leite quente. • SALGADOS: 01 sanduiche natural; 04 salgados tipo coquetel (frango, presunto, queijo), ou 01cachorro quente (pão de 50gms). Und.2.600R$9,95R$25.870,0004.LANCHE INDIVIDUAL TIPO II, composto dos seguintes itens: • BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco (sabores variados) ou café fresco e leite quente. • SALGADOS: 01 sanduiche natural; 04 salgados tipo coquetel, (frango, presunto, queijo), ou 01 cachorro quente (pão de 50gms) • DOCES: uma fatia de bolo sabor chocolate ou milho, e 01 (uma) fatia de torta (doce ou salgada) a ser servido de acordo com o evento).Und.2.600R$15,45R$40.170,0005.COFFEE-BREAK COMPLETO, composto dos seguintes itens: • BEBIDAS: 01 copo de 250 ml de suco de frutas (sabores: acerola, goiaba e manga) e refrigerantes (sabores variados), café fresco, leite quente, agua mineral (copo de 200 ml). • SALGADOS: 01 sanduiche natural; 08 salgados variados, 3 (três) tipos de patê e torrada. • DOCES: 03 tipos de bolo (fatias) sabores: macaxeira, milho e leite; salada de frutas ou 03 (três tipos de frutas naturais da época). • FRIOS: 01 Iogurte natural de 200 mlUnd.2.000R$15,55R$31.100,0006.BOLOS SABORES VARIADOS (Cenoura, chocolate, milho e trigo)Kg650R$26,55R$17.257,5007.BOLO DE MACAXEIRAKg650R$25,55R$16.607,5008.BOLO CONFEITADO, quadrado ou redondo com 03 recheios sabores diversos.Kg670R$66,55R$44.588,5009.PÃO DE QUEIJOKg1.470R$15,55R$22.858,5010.SALGADO TIPO COQUETEL (coxinha, rissole, bolinha de queijo, quibe, esfiha, empada, canudinho e enrolado de presunto e queijo). 10 unidades.Centro1.250R$48,25R$60.312,50VALOR TOTAL R$ 258.764,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, Setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). R$ 258.764,50
Anajatuba/MA, 14 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.26.0021/2021/14.01.002/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches de interesse de diversas Secretarias e Fundos municipais do município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 150.004,00 (Cento e cinquenta mil e quatro reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G. N. BOGEA LTDA CNPJ: 30.693.427/0001-83. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. GLEIDSON NOGUEIRA BOGEA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNT.V. TOTAL01.REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, composto dos seguintes itens: • Proteína (carne, frango ou peixe) • Arroz • Feijão ou Macarrão • Saladas Und.6.600R$18,95R$125.070,0002.SERVIÇO DE BUFFET, CONTENDO: • ENTRADA: Salgados (tipo coquetel) • BEBIDAS: Refrigerantes variados, normais e diet.; sucos: diversos sabores; Água mineral com e sem gás. • REFEIÇÃO: Proteína (carne, frango ou peixe), arroz, feijão ou macarrão, saladas, purê e farofa. • SOBREMESAS: Mousse, Pudim e Pavê. (A sobremesa deverá ser servida em outra mesa independente da mesa do buffet para evitar aglomeração. Todos os itens devem servir 50 pessoas)Und.520R$47,95R$24.934,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 150.004,00 (Cento e cinquenta mil e quatro reais). R$ 150.004,00Anajatuba/MA, 14 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1301.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº 22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$467.394,49 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, Trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. FICHA: 75 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1301.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$40.004,00 (Quarenta mil reais e Quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. FICHA: 75. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 13 de janeiro de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto n° 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
CONTRATO Nº1301.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS e a empresa JOSÉ DION FREITAS - ME, CNPJ nº14.621.802/0001-23. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias e translado de cadáver. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°005/2021. VALOR GLOBAL: R$ 78.075,00 (Sete e Oito Mil e Setenta e Cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (Doze) meses a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 51 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 2265 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E EVENTUAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOTAÇÃO: 08.244.0087.2265.0000.3.3.90.32.00 FONTE RECURSOS: 1.500.00.0 // SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. JOÃO JUNIOR DE FREITAS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 13 de Janeiro de 2022. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL 029/2021
CONTRATO Nº1401.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°029/2021. VALOR GLOBAL: R$ 140.009,44 (Cento e Quarenta Mil, Nove Reais e Quarenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. dos serviços da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. FICHA: 75 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 14 de janeiro de 2022.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº1401.003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.01.03.0017/2022. PARTES: Secretária Municipal de Administração e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de ferramenta (Software) de pesquisa e comparação de preços praticados por diversos órgão da Administração Pública, através da plataforma BANCO DE PREÇOS, versão PLUS, VIGENCIA: 14/01/2022 a 16/01/2023, VALOR DO CONTRATO: R$19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Procedimento: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 14 de JANEIRO de 2022
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretaria Municipal de Administração
Decreto. nº006/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0807.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeado (a) pelo Decreto nº 003/2021, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma,s/n lote 218 - Recanto dos Vinhais São Luís- MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo(a) senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0807.002/2021 decorrente do Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30.12.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Hugo Mendes Gama.
Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/2021
CONTRATANTE
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0907.005/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 - Recanto dos Vinhais São Luís- MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.005/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama.
Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021
Luís Fernando Costa Aragão
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n° 006/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0907.006/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 - Recanto dos Vinhais São Luís- MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato de nº 0907.006/2021 decorrente da Processo Administrativo 2021.06.03.0009. Adesão 006.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama.
Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021
Luís Fernando Costa Aragão
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n° 006/2021
