PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 03 de FEVEREIRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°039/2021, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretárias municipais do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedores dos respectivos itens, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: F. M. MEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº38.715.572/0001-20, no Valor Total HOMOLOGADO R$88.942,86 (Oitenta e oito mil, Novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos); EMPRESA: J MARINHO CORDEIRO EIRELI inscrita no CNPJ nº18.407.447/0001-45, no Valor Total HOMOLOGADO R$854.870,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, Oitocentos e setenta reais); Valor total HOMOLOGADO: R$943.812,86 (Novecentos e quarenta e três mil, Oitocentos e doze reais e oitenta e seis centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº039/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 19 de JANEIRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.14.0023/2021/19.01.001/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de ar-condicionado para atender as necessidades das diversas secretárias municipais do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$854.870,00 (Oitocentos e Oitenta e Quatro mil, Oitocentos e setenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J MARINHO CORDEIRO EIRELI, CNPJ nº18.407.447/0001-45. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°039/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUÍS FERNANDO ARAGÃO - Secretária Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD.V. UNITV. TOTAL1.AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 9000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Vazão de ar: 500 m³/h, Potênca sonora unidade interna/externa: 40 dB / 55 dB, Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND682.160,00146.880,002.AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 12.000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND752.470,00185.250,003.AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 18.000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Vazão de ar: 1050 m³/h, Potênca sonora unidade interna/externa: 45 dB / 45 dB, Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND833.290,00273.070,004.AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 30.000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Vazão de ar máxima: 1500 m³/h - Potência sonora unidade interna/externa: 53 dB(A) / 59 dB(A), Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND155.340,0080.100,00GRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD.V. UNITV. TOTAL5.AR CONDICIONADO SPLIT 9000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 9000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Vazão de ar: 500 m³/h, Potênca sonora unidade interna/externa: 40 dB / 55 dB, Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND222.160,0047.520,006.AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 12.000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND252.470,0061.750,008.AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 30.000 BTUs. Gás Ecológico: R410A, Classificação Energética: A, Controle de temperatura: Digital, Modos de operação: Cool, Dry, Fan e Feel, Funções: Sleep, Swing e Timer, Vazão de ar máxima: 1500 m³/h - Potência sonora unidade interna/externa: 53 dB(A) / 59 dB(A), Compressor: Rotativo, Tensão: 220V, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND55.340,00 26.700,00 GRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP):ITEMDESCRIÇÃOMARCAUNDQTD.V. UNITV. TOTAL9.AR CONDICIONADO SPLIT Piso Teto 60.000 BTUS FRIO 220V; Capacidade: 60.000 BTUs, só Frio 380V, Trifásico. SELO PROCEL A. Especificações Técnicas: Voltagem Unidade Interna: 220V Monofásico, Voltagem Unidade Externa: 380V Trifásico, Serpentina de Cobre, Classificação Energética: Classificação A, Ciclo: Frio, Gás: R410A, Garantia: 12 meses.ELGIN ECO POWERUND048.400,0035.388,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$854.870,00 (Oitocentos e Oitenta e Quatro mil, Oitocentos e setenta reais).R$854.870,00Anajatuba/MA, 19 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº042/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1701.001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER e a EMPRESA: J.S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 00.968.212/0001-67, OBJETO: Contratação e Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 006/2021, da modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2021, proposta apresentada e Ata de Registro de Preços nº 004-2021 - Prefeitura Municipal de Brejo/MA, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, VALOR TOTAL R$ 2.169.567,00 (Dois Milhões e Cento e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 meses. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO: 12.361.041.2046.0000.4.4.90.52.00. FONTE: 1.500.00.0. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela CONTRATANTE e o Sr. JOSÉ ALVES MACHADO, pela CONTRATADA. Anajatuba - MA, 17 de Janeiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.Decreto n°043/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº1801.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$ 75.856,97 (SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar de sua data de assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 - SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 - SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.30.00 Material Consumo SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Janeiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.04.21.0015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021
CONTRATO Nº 1801.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PAULA V M FALCAO SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, FARDAMENTOS, LENÇÓIS, ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021. VALOR GLOBAL: R$ 116.420,70 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2022, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: CÓDIGO DA FICHA: 394 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 - SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DE POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 00792 2091 - MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. PAULA VICTÓRIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE JANEIRO DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 042/2022
