PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº038/2021
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 23 de FEVEREIRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico:
Anajatuba - MA, em 25 de JANEIRO de 2022.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação.
Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.26.0021/2021/24.01.002/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar para o exercício de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$323.450,00 (Trezentos e vinte e três mil, Quatrocentos e cinquenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L A MENDONÇA CNPJ: 26.595.749/0001-12. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sra. LUÍS ANTÔNIO MENDONÇA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (PROTEÍNAS E DERIVADOS)05.CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 1 KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE (REGISTRO NO SIF OU SIDASC). VALIDADE DE 2 MESES. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.KG1050019,90208.950,00QUALITY BEEF / Mercúrio AlimentosGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (PROTEÍNAS E DERIVADOS)13.CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CARNE BOVINA MOÍDA DE PATINHO: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 1 KG DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO TER CERTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E PROCEDÊNCIA DA CARNE (REGISTRO NO SIF OU SIDASC). VALIDADE DE 2 MESES. TRANSPORTADA EM TEMPERATURA INFERIOR A -12ºC (GRAUS CELSIUS), EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216.KG350019,9069.650,00QUALITY BEEF / Mercúrio AlimentosGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (PROTEÍNAS E DERIVADOS)35.MOELA DE FRANGO: MOELA DE FRANGO, CONGELADA, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, DE BOA QUALIDADE, EM EMBALAGEM TRANSPARENTE À VÁCUO OU BEM LACRADAS, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, ENDEREÇO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF, IMA OU SIM), DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG.KG3.00014,9544.850,00Friato / Friato AlimentosVALOR TOTAL REGISTRADO R$323.450,00 (Trezentos e vinte e três mil, Quatrocentos e cinquenta reais). 323.450,00Anajatuba/MA, 24 de JANEIRO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.26.0021/2021/24.01.003/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar para o exercício de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$353.750,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, Setecentos e cinquenta reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa U M L MENDES CNPJ: 28.117.156/0001-76. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (PROTEÍNAS E DERIVADOS)06.COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG600011,5069.000,00PIONEIRO07.CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE). CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 250 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. APRESENTAR A MARCA.KG375044,70167.625,00FRINENSEGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)14.COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADOS, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG200011,5023.000,00PIONEIRO15.CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE): CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE). CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 250 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. APRESENTAR A MARCA.KG125044,7055.875,00FRINENSEGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)17.AÇÚCAR NÃO REFINADO CRISTAL: PACOTE DE 1KG. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E CONTATO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. APARÊNCIA: CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, NÃO PEGAJOSO OU EMPEDRADO. COR BRANCA, INODORO, SABOR CARACTERÍSTICOKG9.0004,2538.250,00ITAJAVALOR TOTAL REGISTRADO R$353.750,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, Setecentos e cinquenta reais). 353.750,00
Anajatuba/MA, 24 de JANEIRO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.26.0021/2021/24.01.004/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar para o exercício de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$510.985,50 (Quinhentos e dez mil, Novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI CNPJ: 16.634.005/0001-06. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)01.ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. APRESENTAR A MARCAKG172503,5060.375,00BENTO02.BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. APRESENTAR A MARCAPACOTE DE 400G116253,6442.315,00POTYGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (PROTEÍNAS E DERIVADOS)08.FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR)KG465019,9092.535,00MISTERGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)09.ARROZ BRANCO: SEM GLÚTEN, CONTENDO NO MÍNIMO DE 90% DE GRÃOS INTEIROS, COM NO MÁXIMO DE 14% DE UMIDADE E COM VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 50G CONTENDO NO MÍNIMO DE 37G DE CARBOIDRATOS, 4G DE PROTEÍNAS E 0 DE GORDURAS TOTAIS. COM RENDIMENTO APÓS O COZIMENTO DE NO MÍNIMO 2,5 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO, DEVENDO TAMBÉM APRESENTAR COLORAÇÃO BRANCA, GRÃOS ÍNTEGROS, LONGOS E FINOS, SOLTOS APÓS COZIMENTO, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1 KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. APRESENTAR A MARCA.KG57503,5020.125,00BENTO10.BISCOITO, TIPO CREAM CRAKER: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. NVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. APRESENTAR A MARCA.PACOTE DE 400G38753,6414.105,00POTY16.FILÉ DE FRANGO: CONGELADO, COM CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM PRESENCA DE SUJIDADES OU OUTRAS PARTES DA AVE. ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICO TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVIDAMENTE SELADO OU A VACUO, PESANDO NO MINIMO DE 500G CADA PACOTE. NO ROTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E O CARIMBO DO SIF, SIE, IMA OU OUTRO ÓRGÃO REGULAR).KG155019,9030.845,00MISTERGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)18.ADOÇANTE: DIETÉTICO, LIQUIDO, TIPO ARTIFICIAL, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE CONTENDO 100 ML. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E QUANTIDADERECIPIENTE DE 100 ML503,29164,50ADOCYL19.SAL REFINADO IODADO: NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESESKG1.0600,991.049,40SAN REI20.BISCOITO, TIPO MARIA: BISCOITO TIPO MARIA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO RICA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, BICARBONATOS DE SÓDIO E AMÔNIO, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE NATA E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE. CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: INVÓLUCRO PLÁSTICO DE 400G EMBALAGEM TERCIÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO, NO MOMENTO DA ENTREGA, NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2/3 DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. APRESENTAR A MARCAPACOTE DE 400G10.5003,7739.585,00POTY21.CONDIMENTO COLORÍFICO EM PÓ: OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, CONTENDO NO MÁXIMO10% DE SAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. REGISTRO NO MS. EMBALAGENS: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE, DE 500G. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO- RDC Nº 276, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.PACOTE DE 500G1.2604,355.481,00DONA CLARA22.FEIJÃO CARIOCA: CLASSE CARIOCA: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. APRESENTAR A MARCAKG1.5006,6910.035,00NATURAL23.ORÉGANO: ÓREGANO: DESIDRATADO. EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO A MARCA DO PRODUTO, GRAMAGEM, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM DE 100G.PACOTE DE 100G1.6503,245.346,00FÁ24.MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA. APRESENTAR A MARCAPACOTE DE 500G5.5002,4913.695,00ARAGUAIA26.CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1: CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1, CONTENDO 80% DE GRÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE - EMB. 500GPACOTE DE 500G6.8003,9426.792,00SAN REI27.VINAGRE DE ÁLCOOL: VINAGRE DE ÁLCOOL, EM GARRAFA DE 500ML. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM VALIDADE DESCRITA EM SUA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.EMBALAGEM DE 500 ML2.8001,484.144,00TOSCANO28.AMIDO DE MILHO: AMIDO DE MILHO: 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 200G. APRESENTAR A MARCA.PACOTE DE 200G5.0002,7713.850,00MAIZENA29.COCO RALADO: COCO RALADO, SECO SEM AÇÚCAR. PARCIALMENTE DESENGORDURADO COM TEOR MÍNIMO DE LIPÍDIO DE 3G EM 100 GR. EMBALAGEM DE 100G. APRESENTAR A MARCAPACOTE DE 100G6.8003,9927.132,00BOM COCO33.BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA- SABOR MORANGO: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS - SABOR MORANGO EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO LEITOSO E RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA 1 LITRO E COM SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO. APRESENTAR A MARCALITRO10.1006,8969.589,00BETANIAGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS)37.CANELA EM PÓ: CANELA EM PÓ FINA E HOMOGÊNEA, EMBALAGEM DE 50G. PROVENIENTE DE CASCAS SÃS, LIMPAS E SECAS, COM ASPECTO CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIO. DEVE CONTER O PRAZO DE VALIDADE NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEPACOTE DE 50G2.6402,847.497,60FÁ38.CEBOLA: NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES DESENVOLVIDAS.KG7.5003,5126.325,00IN NATURAVALOR TOTAL REGISTRADO R$510.985,50 (Quinhentos e dez mil, Novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). 510.985,50Anajatuba/MA, 24 de JANEIRO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.12.27.0027/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 007/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao Sr. João Ferreira Gonçalves Filho, portador do RG n° 000002378492-0, e CPF n° 257888843-49. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Transporte, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Nina Rodrigues, s/nº, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017- MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.139,57. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Anajatuba/MA, 24 de Janeiro de 2022.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 006/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.12.27.0022/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 008/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao Sr. João Ferreira Gonçalves Filho, portador do RG n° 000002378492-0, e CPF n° 257888843-49. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo II do Setor de Transporte, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Nina Rodrigues, nº10, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Totalizando o custo total para 12 (doze) meses de R$24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017- MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.139,57. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Anajatuba/MA, 24 de Janeiro de 2022
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 1901.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.667,00 (Um mil, seiscentos e sessenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: CÓDIGO DA FICHA: 398 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 - MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. CÓDIGO DA FICHA: 390 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 - MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 19 de janeiro de 2022.
LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
CONTRATO Nº 1901.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio Fundo Municipal de Saúde - FMS e a empresa F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.490,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA:CÓDIGO DA FICHA: 531.ÓRGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE: 41. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.FUNÇÃO: 10 SAÚDE.SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA.PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE.PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.ND: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 13.642,83. CÓDIGO DA FICHA: 518.ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO.UNIDADE: 41. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.FUNÇÃO: 10 SAÚDE.SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA.PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE.PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.ND: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 198.639,45.SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 19 de Janeiro de 2022.
LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021
CONTRATO Nº1901.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 86.863.412/0001-70, com sede na Rua 54, nº100 - Bairro Bequimão - São Luís/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial SRP n°030/2021. VALOR GLOBAL: R$2.760,00 (Dois mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 - SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Signatários: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO, Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. SERGIO LUIS MONTEIRO FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 19 de Janeiro de 2022.
LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
CONTRATO Nº 1901.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e a empresa MELO E LEMOS LTDA - LOCADORA SAINT LOUIS, CNPJ nº18.072.332/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de Veículos de Pequeno e Médio Porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°003/2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.725,00 (Quinze mil, Setecentos e Vinte e Cico reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 526. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 41. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ND: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 36.380,86. SIGNATÁRIOS:LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. NORICKA GURJÃO NORONHA DE MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 19 Janeiro de 2022.
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021
CONTRATO Nº2001.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, inscrita no C.N.P.J sob o nº41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís - Maranhão.. OBJETO: Contratação de pessoa(s) Jurídica(s) tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°030/2021. VALOR GLOBAL: R$ 103.589,90 (Cento e Três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura. ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 - SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0079.2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 20 de Janeiro de 2022.
LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021
CONTRATO Nº 2101.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA p h barros santana comércio - epp, CNPJ Nº 00.863.224/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE EXTRAÇÃO DE MEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021. VALOR GLOBAL: R$47.976,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 DIAS (3 MESES), A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 60 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04.122.0017.2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 272.387,50. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
ANAJATUBA - MA, 21 DE JANEIRO DE 2022.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 006/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2306.001/2021: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2306.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A MP MARKETING E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.381.883/0001-79, com sede na Travessa das Flores, 30 Cruzeiro do Anil, CEP:65.060.181 - São Luis-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. MAURO SERGIO SILVA PRIVADO, portador do RG n° 0328252720077 SESP MA e CPF sob nº 428.340663-53. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30.12.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MP MARKETING E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: MAURO SERGIO SILVA PRIVADO.
Anajatuba- MA, 30 de dezembro de 2021
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 003/2021
CONTRATANTE
