PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.10.26.0021/2021/24.01.001/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar para o exercício de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$257.108,92 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ADRIANO L SILVA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO CNPJ: 35.265.061/0001-65. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. ADRIANO LOPES SILVA, pelo detentor do Registro de Preços.

GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO)ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)04.SARDINHA ENLATADA: SARDINHA, EM LATA 125G: COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA.LATA DE 125G139503,7452.173,00ROBINSON CRUSOEGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE Mês/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)11.LEITE EM PÓ: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 200 G.: DE 1ª QUALIDADE, COM APARÊNCIA UNIFORME, NÃO EMPEDRADO OU PEGAJOSO, COR BRANCA, COM SABOR CARACTERÍSTICO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA.PACOTE DE 200G52505,0026.250,00MILKO12.SARDINHA ENLATADA: SARDINHA, EM LATA 125G: COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR A MARCA.LATA DE 125G46503,7417.391,00ROBINSON CRUSOEGRUPO 02. (ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP).ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.V. UNITV. TOTALMARCAGÊNEROS ALIMENTICIOS - NÃO PERECÍVEIS (MINIMERCADO)25.'d3LEO DE SOJA REFINADO: ÓLEO DE SOJA REFINADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO, ACIDEZ MÁXIMA DE 0,6 MG KOH/G, ISENTO DE GORDURAS TRANS.EMBALAGENS: EMBALAGEM EM POLIETILENO TEREFTALADO (PET), ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 900ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO - RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.LITRO4.5009,2541.625,00ABCGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (DERIVADOS LÁCTEOS E REFRIGERADOS)32.LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE: LEITE UHT INTEGRAL DE VACA COM 0% LACTOSE: COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEM TETRAPACK CONTENDO 1LITRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMADE 3 MESES DA ENTREGA. APRESENTAR A MARCA.LITRO5004,902.450,00ITALACGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (PANIFICAÇÃO)34.PÃO PARA “CACHORRO QUENTE”: PÃO PARA “CACHORRO QUENTE” DE 50G, DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E “EMBATUMADOS ASPECTO MASSA PESADA” E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. APRESENTAR A MARCAUNIDADE67.0000,4429.480,00BAUEGÊNEROS ALIMENTICIOS - PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS)36.ALHO: GRÃOS GRAÚDOS, DO TIPO COMUM, CABEÇA INTEIRA, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, COM BULBOS CURADOS, SEM CHOCAMENTO, DANOS MECÂNICOS OU CAUSADOS POR PRAGAS, COM PROCEDÊNCIA.KG1.58419,8831.489,92ALHO IN NATURA39.TOMATE: COM APROXIMADAMENTE 80% DE MADURAÇÃO, SEM FERIMENTOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORMEKG6.0006,2537.500,00TOMATE IN NATURA40.CENOURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOSKG3.0003,8011.400,00CENOURA IN NATURA41.PIMENTÃO VERDE: PIMENTÃO VERDE, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.KG1.0007,357.350,00PIMENTAO IN NATURAVALOR TOTAL REGISTRADO R$257.108,92 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos). 257.108,92Anajatuba/MA, 24 de JANEIRO de 2022.

PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº043/2022