CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 017/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). NOME DO CREDOR: D. A. DUTRA-ME. CNPJ: nº 43.956.620/0001-01. ENDEREÇO: Rua Leôncio Rodrigues, Edifício Débora Ávila sala 202, nº 224, Centro, São Luis-MA. Anajatuba-MA, 18 de janeiro de 2022. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 018/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 39.878,64 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). NOME DO CREDOR: OTHIMU’S COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 39.919.992/0001-90. ENDEREÇO: Rua Rio Mearim, nº 40, Ilhinha, São Luis-MA. Anajatuba-MA, 24 de janeiro de 2022. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de portal pública para transparência dos atos administrativos, manutenção do site, portal de transparência e rede sociais da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 019/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOME DO CREDOR: D. A. DUTRA-ME. CNPJ: nº 43.956.620/0001-01. ENDEREÇO: Rua Leôncio Rodrigues, Edifício Débora Ávila sala 202, nº 224, Centro, São Luis-MA. Anajatuba-MA, 25 de janeiro de 2022. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
