PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2022

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO B - PRÉ - HOSPITALAR para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: CUSTOMIZAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº07.975.278/0001-23, no Valor Total Adjudicado R$256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº001/2022. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 28 de JANEIRO de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº007/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 25 de FEVEREIRO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de construção, ferramentas, EPI’S e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 28 de JANEIRO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo nº 2022.01.28.0029, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifrut para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Atenciosamente, Anajatuba - MA, 28 de novembro de 2022 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Coordenadora do Setor de Compras e pesquisa preliminares de preços Decreto nº 011/2021

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2018: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 164/2018, que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.382.302/0001-83, localizada na Rua da Alegria, n°25, Centro, Olinda Nova do Maranhão-MA, CEP: 65.223.000, neste ato representado pelo Sr. JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES, inscrito no RG sob nº19348594-0 SSP/MA e CPF sob nº757.341.178-20. OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 23 de maio de 2021 até 23 de maio de 2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 21.05.2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSCIMAR ANDRADE PRAZERES. Anajatuba- MA, 20 de maio de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 012/2021 - CONTRATANTE