PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 02 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 02 de FEVEREIRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.10.08.0038 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 006/2021 oriunda da Concorrência Pública SRP nº 006/2021, oriunda da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte – MA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de manutenção e reforma de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer do Município de Anajatuba – Ma, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J n° 26.659.908/0001-03, sito a Avenida dos Holandeses n° 14 - Edifício Century Multiemp, sala 109 - Ponta do Farol - São Luis - MA, CEP.: 65.077-635. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 2.454.640,66 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 4 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 31 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA 02 31 00 FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0052 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 12 361 0052 1092 0000 FUNDEB- CONSTRIR, AMPLIAR E EQUIPAR SECRETARIA, ORGÃOS E UNID ESCOLARES 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE 02 PODER EXECUTIVO 02 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE 02 32 00 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0052 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 12 365 0052 1095 0000 MDE - CONSTRUIR , AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNID ESCOLARES 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 07 de dezembro de 2021 AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 012/2021

Considerando as informações, pareceres, demais documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.10.08.0038, RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 006/2021 oriunda da Concorrência Pública SRP nº 006/2021, oriunda da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte – MA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de manutenção e reforma de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – Ma, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J n° 26.659.908/0001-03, sito a Avenida dos Holandeses n° 14 - Edifício Century Multiemp, sala 109 - Ponta do Farol - São Luis - MA, CEP.: 65.077-635. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global ratificado e homologado é de R$ 342.153,77 (trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e tres reais e setenta e sete centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 PODER EXECUTIVO 02 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 41 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0077 AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL 10 301 0077 1100 0000 CONSTRUÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA 02 PODER EXECUTIVO 02 40 SECRETARIA DE SAUDE 02 40 00 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE 10 301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 07 de dezembro de 2021 LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2801.001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, – Órgão da Secretaria Municipal de Administração - localizado na Rua 5 de Janeiro, nº 16. Bairro São Benedito - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor global por 12 (doze) meses de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017– MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.139,57. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e o Sr, JOÃO DE DEUS MENDES, CPF n° 126335423-87, denominado LOCADOR. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. Anajatuba/MA, 28 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3101.001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3101.001/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo II do Setor de Transporte – Órgão da Secretaria Municipal de Administração - localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n. Centro - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), perfazendo o valor global por 12(doze) meses de R$24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017– MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.139,57. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO pelo LOCATÁRIO e ao Sr. JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO, CPF n° 257888843-49, denominado LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO – Secretário Municipal de Administração – Decreto nº 006/2022. Anajatuba/MA, 31 de Janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3101.002/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3101.002/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo do Setor de Transporte – Órgão da Secretaria Municipal de Administração - localizado na Rua Nina Rodrigues, s/n. Centro - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global por 12 (doze) meses de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017– MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.139,57. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO pelo LOCATÁRIO e o Sr. JOÃO FERREIRA GONÇALVES FILHO, CPF n° 257888843-49, denominado LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO – Secretário Municipal de Administração – Decreto nº 006/2022. Anajatuba/MA, 31 de Janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2021.03.24.0028, de 20/08/2021

PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 2021.02.03.24.0028/2021/08.07.001/2021.

Pelo presente instrumento particular de distrato com aplicação de sanção administrativa firmado entre o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 06.002.372/0001-33, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO, Secretário Municipal de Administração, inscrito(a) no CPF sob nº 664.143.263-72 e Portador do RG n° 079320597-2, denominado aqui DISTRATANTE; resolve rescindir o contrato com aplicação de penalidade oriunda de decisão constante dos autos, firmado com a empresa A T DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.692.853/0001-01, com sede na Travessa da Borboleta, nº 12, Anil, CEP: 65.045-150 – São Luís/MA, denominada DISTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. GUSTAVO DA SOUZA BITTENCOURT, inscrito no CPF: 027.097.973-56, constituído pelo PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021-CPL, conforme disposto na Cláusula Décima Quinta – Do Inadimplemento e Sanções, do Contrato Administrativo nº 2008.007/2021, de 20/08/2021 c/c art. 87, incisos II, III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – RESCISÃO CONTRATO Nº 2506.004/2021 Fica rescindido o Contrato alhures mencionado, constituído pelo PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021, que objetivava o fornecimento de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar para atender a frota de veículos e máquinas para atender interesse do Município de Anajatuba/MA, devendo ser considerando a partir de sua assinatura. PARAGRAFO ÚNICO: O presente distrato se justifica considerando a inexecução total do contrato, ocorrido após a assinatura do Contrato e notificado para execução do citado instrumento, conforme emissão de Parecer Jurídico nº 166/2021, de 02 de dezembro de 2021 e Decisão do Poder Central. CLAUSULA SEGUNDA – CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 2021.02.03.24.0028/2021/08.07.001/2021. Conforme solicitação da empresa fica cancelada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 2021.02.03.24.0028/2021/08.07.001/2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Mediante aplicação de penalidade, o PRIMEIRO DISTRATANTEresolveu rescindir o instrumento de contrato com oSEGUNDO DISTRATANTE, dando tudo por bom, firme e valioso. CLÁUSULA QUARTA: Todas as cláusulas e condições contidas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços restam desde já distratadas. CLÁUSULA QUINTA: Fica eleito o foro da Comarca de Anajatuba/MA, para que nele sejam dirimidas todas e quaisquer dúvidas sobre a interpretação e/ou execução do presente distrato.

E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em 03 (três) vias iguais de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Anajatuba - MA, 02 de dezembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0807.002/2021: Primeiro Termo de apostilamento ao Contrato nº 0807.002/2021 referente a Adesão 006.2021 que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA LEONARDO MENDES ARAGÃO, nomeado pelo Decreto nº 006/2022, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo(a) senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0807.002/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da Medida Provisória n ° 1.091 de 30 de dezembro de 2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA APOSTILAMENTO 13.01.2022; Valor: O valor global de R$ 526.996,80 (Quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e seis mil e oitenta centavos) repactuado, passará para R$ 580.694,40 (Quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 13 de janeiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022 - CONTRATANTE

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0907.005/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0907.005/2021, referente a adesão 006.2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0807.005/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da Medida Provisória n ° 1.091 de 30 de dezembro de 2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA APOSTILAMENTO 13.01.2022; Valor: O valor global de R$ 753.765,12 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) repactuado, passará para R$ 830.568,96 (Oitocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde-FMS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 13 de janeiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0907.006/2021: Primeiro Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0907.006/2021, referente a adesão 006.2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS, inscrita no CNPJ sob o número 35.778.627/0001-52, situada na Rua Sigma, s/n lote 218 – Recanto dos Vinhais São Luís– MA, CEP. 65.070-550, neste ato representada pelo senhor Hugo Mendes Gama, inscrito no RG nº 020225062002-5 SSPMA e CPF nº 043.273.243-88. OBJETO: REPACTUAÇÃO do contrato de Nº 0807.006/2021, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro, em razão da Medida Provisória n ° 1.091 de 30 de dezembro de 2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e Arts. 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017/MPOG. DATA DA APOSTILAMENTO 13.01.2022; Valor: O valor global de 405.627,84 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) repactuado, passará para R$ 446.958,72 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS; ASSINATURAS: p/ Contratante: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hugo Mendes Gama. Anajatuba- MA, 13 de janeiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 042/2022