EXTRATO DO CONTRATO Nº0402.001/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°0402.001/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro Esportivo de Anajatuba, localizado na Rua Humberto de Campos, s/n, Centro - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global por 12 (doze) meses de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 176.'d3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO.UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER.DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL.PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer representada pela Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, LOCATÁRIO e a Sra. MARIA DO ROSÁRIO LIMA EVERTON CPF n°780.997.903-59, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 04 de fevereiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
Adesão da ARP SRP nº 006/2021, oriunda da Concorrência n° 006/2021 - do município de Miranda do Norte/MA.
CONTRATO Nº 0912.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº26.659.908/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção e reforma de prédios públicos da Secretaria municipal de Saúde do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2021, oriunda da Concorrência n° 006/2021 do município de Miranda do Norte/MA. VALOR GLOBAL: R$ 342.153,77 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e tres reais e setenta e sete centavos);PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento convocatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 PODER EXECUTIVO. 02 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 41 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0077 AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL. 10 301 0077 1100 0000 CONSTRUÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. 02 PODER EXECUTIVO. 02 40 SECRETARIADE SAUDE. 02 40 00 SECRETARIA DE SAUDE. 10 Saúde. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE. 10 301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO- Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JOSÉ LUCAS BRANDÃO CHAVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba/MA, 09 de Dezembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021
