CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 006/2022 torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 15 de março de 2022, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquete intertravado em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 022/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 07 de fevereiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
Processo Administrativo nº 2021.12.23.0022. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: Maria Isabel Nogueira Santana Martins
CPF nº 716.866.303-87
OBJETO: locação do imóvel situado à rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, Anajatuba-MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde São Raimundo.
VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 e 40
PROGRAMA: 10 301
AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 e 1031 0079 2091 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10 301
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão- Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
Processo Administrativo nº 2021.11.04.0002. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: Neildo dos Santos Ferreira
CPF nº 268.836.863-04
OBJETO: locação do imóvel situado à rua Magalhães de Almeida, s/nº, Centro, Anajatuba-MA, para funcionamento do Consultório de Saúde Mental do município.
VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 e 40
PROGRAMA: 10 301
AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 e 1031 0079 2091 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10 301
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão- Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde Decreto - 042/2022
Processo Administrativo nº 2021.12.29.0006. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: João Cancio Costa
CPF nº 224.282.163-68
OBJETO: locação do imóvel situado à rua Regino Rodrigues de Paula, nº 10, Centro, Anajatuba-MA, para funcionamento da Farmácia Básica Municipal.
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 e 40
PROGRAMA: 10 301
AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 e 1031 0079 2091 0000
FUNÇÃO: 10
SUBFUNÇÃO: 10 301
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão- Secretário Municipal de Saúde.
CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2022.02.02.0034, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto percentual, por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, Cep, 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 07 de fevereiro de 2022. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Coordenadora do Setor de Compras. Decreto nº 011/2022
