PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº006/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos de grande porte e Máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 10 de FEVEREIRO de 2022, ás 09:00h (Nove horas) na plataforma Compras Públicas, FICA ADIADO “SINE DIE, motivo: Adequações no Termo de Referência e Edital. Anajatuba - MA, em 09 de FEVEREIRO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº005/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municiais do Município de Anajatuba -MA, com abertura prevista para o dia 15 de FEVEREIRO de 2022, às 09:00h (Nove horas), fica adiado para o dia 18 de FEVEREIRO de 2022 às 09:00h (Nove horas), por razões técnicos administrativas. Anajatuba - MA, em 09 de FEVEREIRO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

CONTRATO Nº 001/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a Sra. MARIA ISABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde São Raimundo, situado à rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.125,00 (um mil e cento e vinte cinco reais), perfazendo um valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2022, com término previsto para 03/02/2023, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e a Sra. MARIA ISABEL NOGUEIRA SANTANA MARTINS, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 002/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sr. NEILDO DOS SANTOS FERREIRA, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento do Consultório de Saúde Mental do município, situado à rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2022, com término previsto para 03/02/2023, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. NEILDO DOS SANTOS FERREIRA, pela Locador. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

CONTRATO Nº 003/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sr. JOÃO CANCIO COSTA, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Básica Municipal, situado à rua Regino Rodrigues de Paula, n° 10, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2022, com término previsto para 03/02/2023, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. JOÃO CANCIO COSTA, pela Locador. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 03 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021

CONTRATO Nº 0802.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS E A EMPRESA G. N. BOGÉA LTDA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFEE BREAK E LANCHES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.082,25 (TRÊS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 394.ÓRGÃO: 02PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGEA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021

CONTRATO Nº 0802.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E A EMPRESA G. N. BOGÉA LTDA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFEE BREAK E LANCHES DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022. VALOR GLOBAL: R$ 7.351,75 (SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 454. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0065 ATENCAO BASICA A SAÚDE DO CIDADÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2109 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGEA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.004/2021 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CÂMBIO E TURISMO LTDA, neste ato denominado CONTRATADA. OBJETO: contração de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 8.459,54 (oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um valor global de R$ 67.676,32 (sessenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 31/12/2021, com término previsto para 30/08/2022, conforme Cláusula Quarta do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr. MARIO RAIMUNDO ALVES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 29 de dezembro de 2021. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MELO E LEMOS LTDA, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 42.773,26 (quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor global de R$ 342.186,08 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 31/12/2021, com término previsto para 30/08/2022, conforme Cláusula Quarta do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr. MARIO RAIMUNDO ALVES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 29 de dezembro de 2021. Luís Fernando Costa Aragão. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0305.008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MELO E LEMOS LTDA, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 7.862,90 (sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), perfazendo um valor global de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 31/12/2021, com término previsto para 30/08/2022, conforme Cláusula Quarta do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. Noricka Gurjão Noronha de Melo, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 29 de dezembro de 2021. Luís Fernando Costa Aragão. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.12.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa F M MEIRA EIRELI, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: serviços de fornecimento de equipamento para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC nas Unidade Básica de Saúde da Atenção - APS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 87.376,74 (oitenta sete mil, trezentos e setenta e seis reais, e setenta e quatro centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura até o final da vigência originária, ou seja, até 10/02/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições anteriormente pactuadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 1031.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra. fernanda melo meira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 09 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão. Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022