PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 04 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), classe A, B, E, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 10 de FEVEREIRO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.02.03.0021/2022,, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 009/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao Sr. Devando Matos Dutra, portador do RG n° 639240968 SEJUSP MA, e CPF n°827.665.503-30, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Restaurante Popular, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Av. João Pereira de Aragão, s/n, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Totalizando o custo total para 12 (doze) meses de R$36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração. CÓDIGO DA FICHA: 58. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.129,57. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 09 de fevereiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0702.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CUSTOMIZAR VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.975.278/0001-23. OBJETO: fornecimento de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO B - PRÉ - HOSPITALAR para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°001/2022. VALOR GLOBAL: R$256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será contado de sua assinatura até 09/05/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA DE SAUDE. PROJETO/ATIVIDADE: Man. e Func. da Sec. Municipal de Saúde - 10.301.0079.2091.0000. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. JEFFERSON FERRAZ DE SOUZA, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba/MA, 07 de FEVEREIRO de 2022. PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 0802.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA G. N. BOGEA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.950,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 08/02/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA:177 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS:AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGÉA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 0802.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB E A EMPRESA G. N. BOGEA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 47.490,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 08/02/2023, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 272 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0011 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGÉA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECRETO N° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 0802.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS E A EMPRESA G. N. BOGEA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.374,50 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 639. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121– MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGÉA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 0802.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E A EMPRESA G. N. BOGEA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.913,50 (DEZ MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÀRIAS: CÓDIGO DA FICHA: 923. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0087.2261– MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. AÇÃO: 08.244.0087.2261.0000- MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 935. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0087. 2269– MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. AÇÃO: 08.244.0087.2269.0000- MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 857. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0058 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0058.2141– MANUTENÇÃO DO CRAS. AÇÃO: 08.244.0058.2141.0000- MANUTENÇÃO DO CRAS. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 746. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROGRAMA: 08.243.0062 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0062.2132– IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. AÇÃO: 08.243.0062.2132.0000- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGÉA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES CÂMBIO E TURISMO LTDA, neste ato denominada CONTRATADA. OBJETO: serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 42.773,26 (quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor global de R$ 342.186,08 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 31/12/2021, com término previsto para 30/08/2022, conforme Cláusula Quarta do Contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr. MARIO RAIMUNDO ALVES FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 29 de dezembro de 2021. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 006/2021.
