Processo Administrativo nº 2021.12.29.0007. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba. CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: Reginaldo Silva Santos. CPF nº 252.696.743-00
OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida João Pereira de Aragão, s/n, Centro, Anajatuba/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Freire. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 e 40. PROGRAMA: 10 301 . AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 e 1031 0079 2091 0000. FUNÇÃO: 10. SUBFUNÇÃO: 10 301. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde. CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 11 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 09 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus novos, protetores e câmaras de ar para atender a frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 11 de FEVEREIRO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº006/2022
EXTRATO DO Nº 1002.001/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. EXTRATO DO Nº 1002.001/2022. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Restaurante Popular – Órgão da Secretaria Municipal de Administração - localizado na AV. João Pereira de Aragão, s/n, Centro - Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), perfazendo o valor global por 12(doze) meses de R$36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO pelo LOCATÁRIO e ao Sr. DEVANDO MATOS DUTRA, CPF n°827.665.503-30, denominado LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO – Secretário Municipal de Administração – Decreto nº 006/2022. Anajatuba/MA, 10 de fevereiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1002.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$26.243,40 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Três reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 173 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇAO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de fevereiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº043/2022
