CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e apoio administrativos, consultoria técnica e orientação no controle interno e rotinas administrativas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 020/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). NOME DO CREDOR: V CUTRIM AMORIM JUNIOR. CNPJ: nº 36.242.327/0001-17. ENDEREÇO: Rod. MA 014, s/n, Centro, Matinha-MA. Anajatuba-MA, 03 de fevereiro de 2022. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 021/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93. VALOR: R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais) NOME DO CREDOR: A&A SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME. CNPJ: nº 05.096.346/0001-59. ENDEREÇO: Parque São Luís nº 01, Bloco C, Aurora (Rua Projetada) - CEP: 65.060-630 - São Luís/MA. Anajatuba - MA, 02 de fevereiro de 2022. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa de forma contínua para locação de softwares para suprir as necessidades dos setores de contabilidade e recursos humano, da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 022/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). NOME DO CREDOR: SONAL CONSULTORIAS E SISTEMA LTDA - ME. CNPJ: nº 03.102.040/0001-32. ENDEREÇO: Vila Turquesa, nº 54, Residencial Turquesa, Bairro Aurora, São Luis-MA. Anajatuba - MA, 03 de fevereiro de 2022. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: D. A. DUTRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.956.620/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que será pago em parcelas iguais de R$4.000,00 (quatro mil reais) mensal, pago todas dentro do exercício de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Dourival Aragão Dutra, pela contratada, Anajatuba-MA, 19 de janeiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: D. A. DUTRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.956.620/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de portal pública para transparência dos atos administrativos, manutenção do site, portal de transparência e rede sociais da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será pago em parcelas iguais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, pago todas dentro do exercício de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Dourival Aragão Dutra, pela contratada, Anajatuba-MA, 26 de janeiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: OTHIMU’S COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO R$ 39.878,64 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) de forma parcelada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Marcio Flávio dos Santos Abreu, pela contratada, Anajatuba-MA, 26 de janeiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: A&A SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.096.346/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO R$ 7.390,00 (sete mil trezentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Ana Lucia Costa Sousa, pela contratada, Anajatuba-MA, 02 de fevereiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: V CUTRIM AMORIM JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 36.242.327/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e apoio administrativos, consultoria técnica e orientação no controle interno e rotinas administrativas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) que será pago em parcelas iguais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensal, pago todas dentro do exercício de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Valber Cutrim Amorim Junior, pela contratada, Anajatuba-MA, 03 de fevereiro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: SONAL CONSULTORIAS E SISTEMA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.102.040/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa de forma contínua para locação de softwares para suprir as necessidades dos setores de contabilidade e recursos humano, da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO R$ R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que será pago de forma parcelada dentro do exercício de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Sanclair Ronaldo Rangel De Costa, pela contratada, Anajatuba-MA, 07 de fevereiro de 2022.
