OBJETO: aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA, através da adesão a ata de registro de preços nº 006/2021 do município de Brejo/MA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
APROVO os atos praticados no processo, bem como a legalidade e conveniência dos procedimentos relativos à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2021 do município Brejo/MA, cujo objeto reside no registro de preços para aquisição de medicamentos de farmácia básica, medicamentos hiperdia e diabetes, insumos para Covid, material de laboratório, material hospitalar, material odontológico, medicamentos injetáveis, medicamentos para Covid, próteses, psicotrópico, psicotrópicos injetáveis e teste rápidos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA e AUTORIZO a despesa e a celebração do contrato, em favor da empresa ATUAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.251.828/0001-39, no valor total de R$ 1.609.631,20 (um milhão, seiscentos e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos), com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do Decreto Municipal nº 22/2021 e das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93: Anajatuba, 14 de fevereiro de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
