Processo Administrativo nº 2021.12.29.0008. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: Maria Marta Neves Rodrigues. CPF nº 409.106.873-15
OBJETO: locação do imóvel situado na Travessa Vitor Lobato, n° 76-A, bairro Limirique, Anajatuba/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Limirique.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 e 40. PROGRAMA: 10 301. AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 e 1031 0079 2091 0000. FUNÇÃO: 10. SUBFUNÇÃO: 10 301. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde. CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 15 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 042/2022
Processo Administrativo nº 2021.11.16.0006. ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba CNPJ nº 06.002.372/0001-33
FAVORECIDO: Luiza Helena Coelho Baldez CPF nº 026.507.913-65
OBJETO: locação do imóvel situado no Povoado Olho D'e1gua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Povoado Olho D'e1gua.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245, de 1991, podendo ser prorrogado por igual período.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 e 40. PROGRAMA: 10 301. AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 e 1031 0079 2091 0000. FUNÇÃO: 10. SUBFUNÇÃO: 10 301. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO: Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde. CPF nº 575.030.282-20. Anajatuba, 15 de fevereiro de 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 004/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, neste ato denominado LOCADOR. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Freire, situado na Avenida João Pereira de Aragão, s/n, Centro, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2022, com término previsto para 14/02/2023, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 14 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.01.13.0037 RATIFICAMOS a Adesão à Ata de Registro de Preços 030/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2021, Processo Administrativo 20210055/2021 - CPL, tendo como objeto a Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa YAMOVEIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - YAMOVEIS, situada Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, 337 – Galpão 01, Bequimão, CEP 65.063-395, São Luís, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 30.747.369/0001-23. Esse Termo se fundamenta no Art. 15, Inciso II, § 3º da Lei n 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 022/2021. O valor global da ADESÃO é de R$ 656.045,35 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: Código da Ficha: 60. Orgão: 02 PODER EXECUTIVO. Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação: 04.122.0017.2017.0000. Função: 04 Administração. Sub_Função: 04122 Administração Geral. Programa: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. Projeto Atividade: 04122 0017 2017 MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Ação: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Sendo assim, autorizamos a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 15 de fevereiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 006/2022.
