CONTRATO Nº 005/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ATUAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.251.828/0001-39, neste ato denominado CONTRATADA. OBJETO: aquisição de medicamentos de farmácia básica, medicamentos hiperdia e diabetes, insumos para covid, material hospitalar, medicamentos injetáveis, medicamentos para covid, psicotrópicos, e psicotrópicos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2021 do Município de Brejo/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 1.609.631,20 (um milhão, seiscentos e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2022, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até a conclusão dos processos de licitação para aquisição do objeto deste contrato, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0079.2091.0000 e 10.301.0065.2109.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. GILBERTO ROCHA DE ABREU, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 15 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 006/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a Sra. MARIA MARTA NEVES RODRIGUES, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Limirique, situado na Travessa Vitor Lobato, n° 76-A, bairro Limirique, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2022, com término previsto para 16/02/2023, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e a Sra. MARIA MARTA NEVES RODRIGUES, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
CONTRATO Nº 007/2022 - SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominada LOCATÁRIA e a Sra. LUIZA HELENA COELHO BALDEZ, neste ato denominada LOCADORA. OBJETO: contratação de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Povoado Olho D’agua, situada no Povoado Olho D’agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. BASE LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 cumulada com a Lei nº 8.245/1991. VALOR TOTAL: valor mensal estimado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a contratação será de 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2022, com término previsto para 16/02/2023, nos termos do artigo 3° da Lei 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme Cláusula Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 10.301.0065.2109.0000 e 10.301.0079.2091.0000. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pela Locatária e a Sra. LUIZA HELENA COELHO BALDEZ, pela Locadora. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba, 16 de fevereiro de 2022. Luís Fernando Costa Aragão - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
