PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 1802.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA G. N. BOGEA LTDA, CNPJ Nº 30.693.427/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.299,25 (OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 81. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0032.2021 0000 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SR. GLEIDSON NOGUEIRA BOGÉA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 1802.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J n.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.771,50 (QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 81. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0032.2021 0000 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº1802.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.844,50 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 639. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121– MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº1802.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.744,25 (TRINTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 923. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2261.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0087.2261– MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. AÇÃO: 08.244.0087.2261.0000- MANUT. E FUNC. DOS SERVIÇOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 935. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0087.2269.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0087 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0087. 2269– MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. AÇÃO: 08.244.0087.2269.0000- MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CÓDIGO DA FICHA: 857. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2141.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0058 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0058.2141– MANUTENÇÃO DO CRAS. AÇÃO: 08.244.0058.2141.0000- MANUTENÇÃO DO CRAS. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROGRAMA: 08.243.0062 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0062.2132– IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. AÇÃO: 08.243.0062.2132.0000- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO N° 041/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº1802.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMED DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.702,50 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 177. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022
PROCESSO ADM. Nº 2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº1802.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB) E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 90.105,00 (NOVENTA MIL E CENTO E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 272. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MUNT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0011 2070 – FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 - FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA/MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N°043/2022
PROCESSO ADM. Nº2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 1802.007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.414,65 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARTOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 394 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 SECRETARIA DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB_ FUNÇÃO:10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022
PROCESSO ADM. Nº2021.09.30.0010/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021
CONTRATO Nº 1802.008/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E A EMPRESA CAMILA L. FERREIRA LTDA C.N.P.J N.º 42.910.701/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET, COFFER BREAK E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.907,50 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 453. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2091.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_ FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0065 ATENCAO BASICA A SAÚDE DO CIDADÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2109 – MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. AÇÃO: 10301 0065 2109 0000 - MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA. ND: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A SRA. CAMILA LIMA FERREIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO N° 042/2022
PROCESSO ADM. N°2021.07.27.0026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
CONTRATO Nº 2102.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.873.236/0001-26. OBJETO: FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS A FIM ATENDER AS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 60. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. TATHIANA PEREIRA DUARTE PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
PROCESSO ADM. N°2021.07.27.0026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
CONTRATO Nº 2102.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA EXPANSAO COMERCIO LTDA, C.N.P.J N.º 31.504.008/0001-19. OBJETO: FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A FIM ATENDER AS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021. VALOR GLOBAL: R$ 34.440,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 57. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. ANSELMO MATOS CASTRO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
PROCESSO ADM. N°2021.07.27.0026/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021
CONTRATO Nº 2102.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BIOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, C.N.P.J n.º 31.842.120/0001-60. OBJETO: FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS A FIM ATENDER AS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.692,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: CÓDIGO DA FICHA: 60. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A SRA. VINICIUS RODRIGUES ASSAD MACIEL PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°006/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2202.001/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, S/N. CENTRO - ANAJATUBA/MA, VALOR TOTAL: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL É DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL POR 12 (DOZE) MESES DE R$ 42.000,00(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 58. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017.0000- MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA PELO SR. LEONARDO MENDES ARAGÃO, PELO LOCATÁRIO E AO SR. SAMUEL FONSECA DE ARRUDA, CPF N° 045.424.913-66 DENOMINADO LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2022. ANAJATUBA/MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 006/2022
