PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2022
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através do Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°002/2022, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: A N DUTRA COMBUSTIVEL inscrita no CNPJ nº22.898.598/0001-10, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 5.744.038,60 (Cinco milhões, Setecentos e quarenta e quatro mil, trinta e oito reais e sessenta centavos). EMPRESA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA inscrita no CNPJ nº11.519.141/0001-31, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 559.088,50 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, Oitenta e oito reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 6.303.127,10 (Seis milhões, Trezentos e três mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº002/2022, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. Anajatuba - MA, 24 de fevereiro de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021
CONTRATO Nº2302.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB, e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, inscrita no C.N.P.J sob o nº41.613.985/0001-08, com sede na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão. OBJETO: Contratação de pessoa(s) Jurídica(s) tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB, do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°030/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.176,73 (Três Mil, Cento e Setenta e Seis reais e Setenta e Três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. ORGÃO: CÓDIGO DA FICHA: 270 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 23 de fevereiro de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 043/2022
