PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.11.29.0018/2021/24.02.001/2022. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municiais do Município de Anajatuba -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.744.038,60 (Cinco milhões, Setecentos e quarenta e quatro mil, trinta e oito reais e sessenta centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL inscrita no CNPJ nº22.898.598/0001-10. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Mun. de Saúde, pelo Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pelo detentor do Registro de Preços.
GRUPO 01 (COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO):ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT.V. TOTALMARCA/
DISTRIBUIDOR1.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros167.2055,53924.643,65LARCO2.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros372.0245,351.990.328,40LARCO3.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros206.6856,741.393.056,90LARCOGRUPO 01.1 (COTA RESERVADA EM MÉDIA DE 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPPs):ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.V. UNT.V. TOTALMARCA/
DISTRIBUIDOR5.Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros55.7355,53308.214,55LARCO6.Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros124.0085,35663.442,80LARCO7.Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) Litros68.8956,74464.352,30LARCOVALOR TOTAL REGISTRADO:R$5.744.038,50
Anajatuba/MA, 24 de FEVEREIRO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022