PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 29.100,00 (VINTE E NOVE MIL E CEM REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 398. ORGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 40 - SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0079 GESTÃO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10301.0079.2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. AÇÃO: 10301 0079 2091 0000 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE. ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 042/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.002/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 105.720,00 (CENTO E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 458. ORGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 10.301.0065.2109.0000. FUNÇÃO: 10 SAÚDE. SUB_FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA. PROGRAMA: 10301 0065 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO CIDADÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065.2109 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. AÇÃO: 10301 0065.2109 0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETO Nº 042/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.003/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 105.720,00 (CENTO E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 60. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04.122.0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AÇÃO: 04.122.0017.2017 0000 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 006/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.004/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMED E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMED DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.470,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 179. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361. 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0041.2046 – MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 - MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto 043/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.005/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 117.390,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 290. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DOTAÇÃO: 12.361.0055.1039.0000. FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO. SUB_ FUNÇÃO: 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361. 0055 REEQUIPAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO E UNIDADES ESCOLARES. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361. 0055 1039 – AQUIS. E RECUP. MOVEIS E EQUIP. P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO. AÇÃO: 12.361. 0055 1039.0000 - AQUIS. E RECUP. MOVEIS E EQUIP. P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO 043/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.006/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMAS E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J SOB O Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMAS) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: VALOR TOTAL: R$ 23.650,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 640. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 50 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 08.122.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0057.2121– MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 08122.0057.2121.0000- MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO Nº 041/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2021

CONTRATO Nº 2402.007/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E A EMPRESA J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, C.N.P.J Nº 18.407.447/0001-45, COM SEDE NA RUA ESTRADA DE VIANA, Nº10 - SALA 02/04, CENTRO - VITÓRIA DO MEARIM - MA. OBJETO: FORNECIMENTO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N°8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.780,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ CONTADO DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO DA FICHA: 887. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0058.2142.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0058 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0058.2142 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMÍLIA. AÇÃO: 08.244.0058.2142.0000- FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO PROGRA. BOLSA FAMÍLIA. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CÓDIGO DA FICHA: 839. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. PROGRAMA: 08.244.0057 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0057.2143 – MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ND: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELA CONTRATANTE E O SR. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DECRETO Nº 041/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810.003/2021: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1810.003/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Alto Bom Jesus, 04, Maioba, Paço do Lumiar/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.590.515/0001-87, neste ato representado por Thiago Ferreira Barros, inscrito no CPF sob nº 943.808.053-87. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 1810.003/2021 no valor de R$ 464.788,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), acrescentando o valor de R$ 112.382,24 (cento e doze mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) que corresponde ao acréscimo de 24,18% ficando o valor de R$ 577.170,52 (quinhentos e setenta e sete mil cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos) decorrente da Tomada de Preços nº 015/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 25 de fevereiro de 2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: OCIDENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Leonardo Mendes Aragão - Secretário Municipal de Administração; Contratado: Thiago Ferreira Barros. Anajatuba- MA, 25 de fevereiro de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 006/2022