CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e recuperação de meios-fios, sarjetas, calçadas e muros na zona urbana do Município de Anajatuba/MA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 003/2022 de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura programada para dia 10 de março de 2022 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 07 de março de 2022. NAIARA BARBOSA PEREIRA. Presidente da CPL. Portaria nº 003/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº038/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº001/2022, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO EMPRESA: A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº20.000.230/0001-68, no Valor Total Adjudicado R$ 134.200,00 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos reais). EMPRESA: AGNUS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº04.699.670/0001-07, no Valor Total Adjudicado R$ 4.041.400,00 (Quatro milhões, Quarenta e um mil, Quatrocentos reais). EMPRESA: K. R. CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ nº 09.584.688/0001-79, no Valor Total Adjudicado R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.505.600,00 (Quatro milhões, Quinhentos e cinco mil, seiscentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº038/2021. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 07 de março de 2022. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal - Portaria nº. 001/2022
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2022.01.28.0018/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 011/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. JOSÉ FRANCISCO DUTRA, portador do RG n° 038481620097, e CPF n° 288.965.483-49, objetivando a Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social,(CREAS), Órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 11, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: CÓDIGO DA FICHA:744. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO. UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. DOTAÇÃO: 08.243.0062.2132.0000. FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB_ FUNÇÃO: 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROGRAMA: 08243 0062 GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE. PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0062.2132 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. AÇÃO: 08.243.0062.2132 0000 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CREAS. ND: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 25 de fevereiro de 2022. TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 041/2022
