PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 22 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), classe A, B, E, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 07 de MARÇO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 25 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, incluindo-se a implantação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva dos sistemas de gases medicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 10 de MARÇO de 2022. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Acolho os Pareceres Técnico e Jurídico, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº: 06.272.793/0001-84, com sede na AL A, QUADRA SQS, nº100, LOTEAMENTO QUI-TANDINHAALTOS DO CALHAU, SAO LUIS- MA para realizar os serviços de Faturamento, Cobrança e Arrecadação da contribuição da Iluminação Pública - CIP, para atender as necessidades do Município de Anajatuba -MA, pelo valor total estimado de R$ 161.527,32 (Cento e sessenta e um mil, Quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na forma do art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Anajatuba - MA, 10 de MARÇO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto. nº006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.001/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) HELOISA DO ROSÁRIO MARTINS, Inscrito(a) no CPF: 042.247.403-70, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 19.989,00 (Dezenove mil e Novecentos e Oitenta e Nove reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e HELOISA DO ROSÁRIO MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.002/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) RONILSON NOGUEIRA, Inscrito(a) no CPF: 041.421.573-70, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 19.990,00 (Dezenove mil e Novecentos e Noventa reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e RONILSON NOGUEIRA, contratado. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.003/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) MARIA EDUARDA MARTINS, Inscrito(a) no CPF: 076.500.373-20, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 19.671,00 (Dezenove mil e Seiscentos e Setenta e Um reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e MARIA EDUARDA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.004/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) JOSÉ RIBMAR PINTO DOS REIS, Inscrito(a) no CPF: 148.608.133-91, com endereço no Povoado São Pedro, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 18.891,25 (Dezoito mil, Oitocentos e Noventa e Um reais e Vinte e Cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS, contratado. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.005/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, Inscrito(a) no CPF sob n°672.913.763-00, com endereço no Povoado São Pedro, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 18.919,79 (Dezoito Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Setenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, contratado. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.006/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, Inscrito(a) no CPF: 036.869.533-66, com endereço no Povoado Olho D´Água, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.773,88 (Oito mil, Setecentos e setenta e Três reais e Oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ELIANE MARINNHO NEVES SANTOS, contratada. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.007/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) LENILSON GONÇALVES DA SILVA, Inscrito(a) no CPF: 065.026.753-28, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.418,15 (Onze mil, quatrocentos e Dezoito reais e Quinze centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e LENILSON GONÇALVES DA SILVA, contratado. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.009/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) ELIZETE MARTINS NEVES, Inscrito(a) no CPF: 017.234.783-18, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.418,15 (Onze mil, Quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ELIZETE MARTINS NEVES, contratada. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0803.010/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) RAIMUNDO CAMPELO LICA, Inscrito no CPF: 355.046.173-91, com endereço no Povoado Olho D'c1gua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.480,60 (Onze Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e RAIMUNDO CAMPELO LICA, contratado. Anajatuba - MA, 08 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.002/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, Inscrita no CPF: 483.806.793-34, com endereço na Rua da Rodagem, n°91, Centro, CEP: 65490-000, Anajatuba - MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.609,44 (Nove Mil, Seiscentos e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.003/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) NAIANE DUTRA BESERRA, Inscrito(a) no CPF: 104.228.653-11, com endereço no Povoado Picada, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.492,54 (Nove mil, Quatrocentos e Noventa e dois reais e Cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e NAIANE DUTRA BESERRA, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.004/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) LUSIANA ARAUJO MARINHO, inscrita no CPF: 020.999.363-40, com endereço no Povoado Bacabal, s/n, Zona Rural, CEP: 65490-000, Anajatuba - MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 7.527,00 (Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e LUSIANA ARAUJO MARINHO, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.005/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) DENILSON BARBOSA MARTINS, Inscrito(a) no CPF: 021.330.723-57, com endereço no Povoado Olho D´Água, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.492,54 (Nove mil, Quatrocentos e Noventa e dois reais e Cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DENILSON BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.006/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) DENILDE BARBOSA MARTINS, inscrita no CPF: 023.631.633-89, com endereço na Rua da Rodagem, n°91, Centro, CEP: 65490-000, Anajatuba - MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.492,54 (Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DENILDE BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.007/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) DEMISON BARBOSA MARTINS, Inscrito(a) no CPF: 036.196.593-09, com endereço no Povoado Olho D´Água, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.492,54 (Nove mil, Quatrocentos e Noventa e dois reais e Cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DEMISON BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.008/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) LEANDRO GAMA, inscrito no CPF: 040.539.863-89, com endereço na Rua da Rodagem, n°25, Olho D’agua, Zona Rural, CEP: 65490-000, Anajatuba - MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 12.289,50 (Doze Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e LEANDRO GAMA, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.009/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, Inscrito(a) no CPF: 018.082.693-06, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.418,96 (Onze mil, Quatrocentos e Dezoito reais e Noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.010/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º615.019.113-33, com endereço no Povoado Olho D’Agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.418,15 (Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quinze Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.020/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) SEBASTIÃO LOPES SANTOS, inscrito no CPF sob n.º 089.448.493-15, com endereço Rua da Rodagem, s/n, Povoado Olho D´Água, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 12.257,00 (Doze Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e SEBASTIÃO LOPES SANTOS, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.021/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, inscrita no CPF sob n.º923.002.973-34, com endereço no Povoado Olho D'c1gua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.421,45 (Onze Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 0903.022/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) GRACILENE GAMA LICA, Inscrito(a) no CPF: 038.345.023-32, com endereço no Povoado Olho D´Água, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.422,46 (Onze mil, Quatrocentos e vinte e dois e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e GRACILENE GAMA LICA, contratada. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
CONTRATO Nº 1003.001/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE e a empresa MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº27.381.274/0001-24. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 031/2021. VALOR GLOBAL: R$115.168,50 (Cento e Quinze Mil, Cento e Sessenta e Oito reais e Cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2022, a contar a partir de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 367 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 32 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE AÇÃO: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr(a). SILVIO HENRIQUE DE M. MENDONÇA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 043/2022
