PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 30 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais Elétricos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 11 de MARÇO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº013/2022

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº006/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 29 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 11 de MARÇO de 2022. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº038/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°038/2021, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº20.000.230/0001-68, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 134.200,00 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos reais). EMPRESA: AGNUS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº04.699.670/0001-07, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 4.041.400,00 (Quatro milhões, Quarenta e um mil, Quatrocentos reais). EMPRESA: K. R. CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ nº 09.584.688/0001-79, no Valor Total HOMOLOGADO R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.505.600,00 (Quatro milhões, Quinhentos e cinco mil, seiscentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº038/2021, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. Anajatuba - MA, 10 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº043/2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 0903.012/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) ELDER BARBOSA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob n.º606.147.073-82, com endereço no Povoado Olho D’Agua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.418,15 (Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quinze Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ELDER BARBOSA NOGUEIRA, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 0903.016/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) ) MANOEL DE JESUS LOPES, inscrito no CPF sob n.º012.248.683-82, com endereço no Povoado Olho D'c1gua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.820,29 (Seis Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Vinte e Nove Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e MANOEL DE JESUS LOPES, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 0903.017/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) TAISSA SONELY BRAGA SANTOS, inscrita no CPF sob n.º 088.710.093-71, com endereço no Povoado Olho D'c1gua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.935,80 (Seis Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e TAISSA SONELY BRAGA SANTOS, contratado. Anajatuba - MA, 09 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022