PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 31 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Anajatuba - MA, em 15 de MARÇO de 2022.
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2022
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº042/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 31 de MARÇO de 2022, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em sistema Informatizado Integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, Controle de Estoque, sob a modalidade de locação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Anajatuba - MA, em 15 de MARÇO de 2022.
LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021.09.29.0020/2021/15.03.001/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte Escolar de interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 20.000.230/0001-68. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de MARÇO de 2022. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Mun. de Educação, pelo Contratante e o Sr. Alexandro Rodrigues Da Silva, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMUNID.QTD.
MÊSQTD. VEÍCULOSVALOR UNT. VEÍCULOVALOR ESTIMADO
MENSALVALOR ESTIMADO TOTAL05.MÊS1102R$6.100,00R$12.200,00R$134.200,00
ROTASKM/MÊSROTA 01Máquina/Coco/Assutinga/Ladeira/Bacabal644 km - Turno: Matutino/VespertinoVALOR TOTAL R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).R$ 134.200,00
ANEXO 1:
ITEM 05:
DESCRIÇÃO: VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, TIPO MINI VAN, KOMBI OU SIMILAR, motorização 1.6 biocombustível (álcool/gasolina) com capacidade para 09 (nove) passageiros. Com motorista. Com Ano de fabricação não inferior a 2012. MARCA/MODELO: VOLKSWAGEM KOMBI/SIMILAR.
Anajatuba/MA, 15 de MARÇO de 2022.
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 1103.002/2022, CHAMADA PUBLICA N° 002/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e o Sr.(a) JOSEANE NATHYELLE DOS SANTOS DOS ANJOS, inscrita no CPF sob n.º 085.628.113-19, com endereço no Povoado Pedrinhas, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.192,90 (Oito Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.00 Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 2048 – Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 01151122, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e JOSEANE NATHYELLE DOS SANTOS DOS ANJOS, contratada. Anajatuba - MA, 11 de março de 2022. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº1401.001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.02.16.0006/2022. PARTES: Secretária Municipal de Administração e a empresa EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº: 06.272.793/0001-84, com sede na AL A, QUADRA SQS, nº100, LOTEAMENTO QUI-TANDINHAALTOS DO CALHAU, SAO LUIS- MA, OBJETO: Serviços de Faturamento, Cobrança e Arrecadação da contribuição da Iluminação Pública - CIP, para atender as necessidades do Município de Anajatuba -MA. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR DO CONTRATO: R$ 161.527,32 (Cento e sessenta e um mil, Quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Procedimento: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, I da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: HELDER LOPES ARAGÃO – Prefeito Municipal pela Contratante e o Sr. JOEL DE SOUSA MOREIRA - Consultor de relacionamento; LAISE AZEVEDORABELO - Gerente de Relacionamento, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Anajatuba - MA, 14 de março de 2022
PREFEITURA MUN. DE ANAJATUBA
HELDER LOPES ARAGÃO
Prefeito Municipal
